Aberta consulta pública sobre terminais no Porto de Santos

Já há projeto para a instalação do terminal de cruzeiros ao lado da área onde ficará o Parque Valongo (Alexsander Ferraz/AT)

A Autoridade Portuária de Santos (APS) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (5) em seu site os documentos que descrevem os objetos das consultas e audiências públicas 1, 2 e 3/2024.

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Uma das audiências públicas visa obter contribuições para subsidiar a tomada de decisão para a revisão da área da Poligonal do Porto Organizado de Santos.

A segunda será sobre a substituição de área referente ao contrato de arrendamento do Concais, que controla as operações do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, atualmente localizado na região de Outerinhos, para a região do Saboó.

A terceira debaterá a substituição de área arrendada à Ecoporto Santos S/A, localizada na região do Saboó, por nova área adjacente e da mesma metragem.

Datas

As audiências públicas serão realizadas nos dias 13 e 14 de junho. No dia 13 de junho, às 9 horas, ocorrerá o debate referente à poligonal do Porto de Santos. No dia seguinte, também às 9 horas, o tema será o Concais e, à tarde, a partir das 14 horas, o Ecoporto. As audiências serão nas dependências da APS. Os interessados em se manifestar nas sessões deverão se inscrever até quinta feita pelos seguintes formulários eletrônicos: audiência pública nº 1 , audiência pública nº 2 e audiência pública nº 3.

As sessões serão transmitidas via streaming pela internet, gravadas e disponibilizadas no canal da APS no Youtube.

Participação

As contribuições poderão ser encaminhadas à APS a partir de quinta-feira, até as 23h59 do dia 21 de junho, por meio da Plataforma Participa + Brasil , mediante a identificação do interessado com nome, número de CPF e eventuais anexos. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da APS.