Votação do ‘Escola sem Partido’ é adiada pela 5ª vez na Câmara

Caso seja aprovado e não haja pedido para que seja analisado em plenário, projeto seguirá para o Senado

Por: Da Agência Brasil  -  22/11/18  -  10:38
Foi a quinta vez que o colegiado tentou fazer a leitura do relatório
Foi a quinta vez que o colegiado tentou fazer a leitura do relatório   Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após quase sete horas de espera, foi cancelada a reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei, conhecido como ‘Escola sem Partido’. Foi a quinta vez que o colegiado tentou fazer a leitura do relatório do deputado federal, Flavinho (PSC-SP). Uma nova reunião foi marcada para a manhã desta quinta-feira (22).


Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o ‘Escola sem Partido’ poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.


O projeto prevê, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, além de estabelecer que as escolas tenham cartazes com os deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.


Conforme o projeto, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.


O texto determina uma série de proibições para os docentes das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, bem como o uso de termos como “gênero” ou “orientação sexual” no ambiente de ensino.


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