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Tribunal da Lava Jato mantém suspensa ação sobre o Instituto Lula

Ação penal acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber R$12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno para sedias o Instituto Lula

Por: Do Estadão Conteúdo  -  25/02/21  -  16:00
Atualizado em 25/02/21 - 16:07
Defesa sustenta tesa que ex-presidente é alvo de perseguição política
Defesa sustenta tesa que ex-presidente é alvo de perseguição política   Foto: Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), conhecido como o tribunal da Lava Jato, decidiu manter suspensa a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula.


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Em julgamento telepresencial nesta quarta-feira (24), a 8ª Turma atendeu parcialmente a um habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Além do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos abertos na esteira da Lava Jato, votaram pela suspensão o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva e o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Em dezembro de 2020, durante o plantão judiciário, o vice-presidente do tribunal, desembargador federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, já havia travado o processo. A decisão liminar foi submetida para referendo do plenário nesta quarta.

No recurso, os advogados do ex-presidente argumentaram que não tiveram acesso à íntegra da documentação que embasa a denúncia e, por isso, os prazos da ação em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba deveriam ser suspensos.

Desde que foi aberto, o processo por lavagem de dinheiro já entrou duas vezes na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença. Além de Lula, são réus na mesma ação o ex-ministro Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.


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