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Sábado

15 de Agosto de 2020

Projeto quer obrigar que alunos façam juramento ao Brasil antes das aulas

Deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) é um dos autores do texto, que já havia sido apresentado em 2003, por Luiz Carlos Hauly (PSDB)

Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a presença permanente de uma Bandeira Nacional em cada sala de aula de escolas públicas e particulares e que, diariamente, antes do início da primeira aula, os alunos prestem um juramento ao Brasil.

A proposta é de autoria conjunta dos deputados Júnior Bozzella (PSL-SP), Felipe Francischini ( PSL-PR), Pedro Lupion  (DEM-PR), Caroline de Toni (PSL-SC) e Sanderson (PSL-RS). 

O texto é idêntico ao apresentado pelo então deputado  Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em 2003. O PL 1145/2003 rodou pelo Legislativo por 15 anos, tendo sido arquivado algumas vezes, e nunca foi à votação.

A propositura obriga que os alunos repitam o juramento: “Perante esta Bandeira, sob proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida, sob todas as suas formas, o território brasileiro e os recursos naturais .”

Ainda fica estabelecido que tal juramento poderá ser alterado, desde que escolhido por concurso nacional organizado e presidido, conjuntamente, pelos Ministérios da Educação e da Cultura. 

Segundo os autores, a proposta é uma homenagem a Hauly, a quem os deputados colocam como "grande patriota brasileiro e paranaense".

"Neste sentido objetivando a instituição do juramento de fidelidade à Nação brasileira, a ser prestado no início das aulas de todas as escolas públicas e particulares, como forma de enfatizar os símbolos nacionais, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida, sob todas as suas formas, o território brasileiro, os recursos naturais e a importância da defesa da Nação e dos fundamentos da União indissolúvel que ela representa, consubstanciada no Estado Democrático de Direito, nos termos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1.988", justificam os parlamentares.

O PL foi apensado ao projeto de lei 1131/2019, do deputado Gurgel (PSL-RJ), que propõe modificações a lei 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais.

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