Projeto Escola Sem Partido será arquivado

Presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério, decidiu que não via mais convocar reuniões

Por: Do Estadão Conteúdo  -  11/12/18  -  17:56
Projeto pode ser retomado na próxima legislatura, mas será necessário iniciar os trabalhos do zero
Projeto pode ser retomado na próxima legislatura, mas será necessário iniciar os trabalhos do zero   Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A proposta conhecida como Escola sem Partido será arquivada na Câmara. A comissão especial que analisava o Projeto de Lei 7180/14 encerrou sua última reunião nesta terça-feira (11), mais uma vez sem conseguir analisar a proposta. O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado e, desta forma, com os poucos dias restantes de trabalho da atual legislatura, a matéria será arquivada.


O projeto pode ser retomado na próxima legislatura. Mas será necessário iniciar os trabalhos praticamente do zero. Será preciso desarquivar a proposta e começar uma nova rodada de debates nas comissões da Câmara. O autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados pode pedir o desarquivamento.


A reunião foi cancelada hoje porque não havia deputados suficientes no plenário, embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico. Isso aconteceu porque deputados, principalmente a favor do projeto, marcaram presença, mas deixaram o local na sequência.


Os últimos encontros da comissão foram marcados por tumulto e bate-boca entre parlamentares e ativistas contra e a favor da proposta. Foram 12 reuniões para tentar votar o parecer do relator. A oposição, liderada principalmente pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Rosário (PT-RS), conseguiu obstruir a análise da matéria.


O projeto prevê a proibição do que chama de "prática de doutrinação política e ideológica" pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O Escola Sem Partido foi criado como movimento político, em 2004, pelo advogado Miguel Nagib.


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