Júnior Bozzella propõe punição maior a responsáveis por mortes em casos como Brumadinho
Projeto de lei aumenta, de 12 para 30 anos de prisão, a pena para dirigentes de empresas que provocam tragédias e assumem o risco de matar
O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) quer punições mais rígidas para dirigentes de empresas responsáveis por mortes como nos casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho - ambas em Minas Gerais, ou no incêndio dentro do alojamento das categorias de base do Flamengo, no Rio de Janeiro.
Durante discursos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão Externa do Desastre de Brumadinho , o parlamentar falou sobre o projeto de Lei de nº 812/2019, apresentado por ele, em que aumenta, de 12 para 30 anos de prisão, a pena para dirigentes de empresas que provocam tragédias e assumem o risco de matar, com pena de homicídio e de lesão corporal.
“Nós precisávamos tomar uma iniciativa mais rigorosa para punir os responsáveis dessas empresas que estão ceifando vidas pela sua irresponsabilidade e ganância. Crimes que estão se tornando recorrentes no nosso país, e nada está sendo feito. Queremos esses criminosos na cadeia, e por muito tempo”, destacou o parlamentar.
A medida acrescenta um parágrafo único no código penal, que deixa expresso que nos casos de crimes como Brumadinho, tenham punição específica para mortes oriundas de tragédias com dolo eventual (quando os dirigentes das empresas assumem o risco de matar), com pena máxima de até 30 anos.
Atualmente a pena máxima para o dirigente que tem consciência de uma possível tragédia, mas não da geração de mortes, nos casos de crime comum, é de no máximo 12 anos. Outra alteração proposta por Bozzella é dobrar essa pena para 24 anos de reclusão.
“O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, teve audácia de dizer que a empresa não pode ser condenada por esse 'acidente'. 'Acidente' foi ele se tornar o presidente dessa empresa que causou a morte de centenas de pessoas. Essas vidas já não podem mais serem recuperadas, mas os culpados podem e devem pagar caro por esse crime, por isso apresentei essa proposição e espero que seja aprovada o mais breve possível nessa Casa”, finalizou Bozzella.
O projeto de lei ainda necessita de tramitação nas comissões internas da Câmara dos Deputados antes de ir a votação em plenário.
