Deputado do litoral-SP quer que assassinato por divergência de ideias vire homicídio qualificado

[[legacy_image_230653]] O deputado federal Júnior Bozzella (União) quer que assassinatos por “divergência relevante de ideias, como as decorrentes de convicções políticas e religiosas”, sejam considerados homicídios qualificados. Assim sugere em projeto de lei que apresentou, na Câmara, na quinta.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

A expressão entre aspas se tornaria o Inciso II-A — logo abaixo do II, que trata de homicídio qualificado por motivo fútil — do Artigo 121 do Código Penal. Matar alguém pode resultar em condenação de seis a 20 anos de reclusão. Mas, quando há qualificadora, como execução, mediante pagamento ou emboscada, a pena pode ser de 12 a 30 anos.

Na justificativa do projeto, Bozzella aludiu a assassinatos cometidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tiveram como vítimas partidários do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A intolerância criminosa que temos visto no nosso País, especialmente nos últimos quatro anos, é grave e precisa ser combatida”, considerou, em nota à coluna.