Câmara dos Deputados analisa punição agravante a prática de crime religioso
Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer em ambientes de cultos
Um projeto de lei (PL), em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê o aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Pela proposta,essa tipologiacriminalnas dependências desses imóveis passa a ser considero circunstância agravante. Com isso, a penalidade pode ter aumento deum sextodapunição.
Aproposta consta noProjeto de Lei 5315/20, quealtera o Código Penal.Para adeputadaEdna Henrique (PSDB,PB),autora da medida, oPaís experimenta uma verdadeira epidemia de delitos nos locais de cultos religiosos.“São crimes como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz.
Atualmente, o Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.
