Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Valor está em vigor desde terça-feira (1º), e foi o primeiro decreto assinado pelo presidente eleito

Por: De A Tribuna On-line  -  02/01/19  -  10:29
Bolsonaro recebeu a faixa presidencial na tarde desta terça-feira
Bolsonaro recebeu a faixa presidencial na tarde desta terça-feira   Foto: Divulgação/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde a terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, no mesmo dia em que tomou posse.


O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.


O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.


Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.


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