Viúva ganha ação contra o INSS em Santos e acusa o advogado de sumir com mais de R$ 130 mil que recebeu pelo processo

O advogado teria ficado com o valor da ação ganha pela cliente contra o INSS em Santos (Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)

Uma cliente, de 57 anos, denunciou à Polícia Civil de Santos que um advogado, de 44, teria se apropriado de mais de R\$ 130 mil de uma ação judicial contra o INSS vencida por ela em 2020. Segundo a investigação, o dinheiro foi liberado e transferido para a conta do profissional em junho daquele ano, mas a mulher afirma que nunca recebeu a quantia. O caso é investigado pelo 4º Distrito Policial (DP) de Santos como suspeita de apropriação indébita.

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Segundo o inquérito, obtido por A Tribuna , a cliente contratou o advogado em 2017 para representá-la no processo contra o INSS, solicitando a concessão de pensão por morte, já que o companheiro dela, segurado pelo órgão, morreu em agosto de 2013. A ação teve decisão favorável e a Justiça determinou o pagamento dos valores à mulher.

Documentos citados no inquérito apontam que R\$ 136.856,06 foram o valor total ganho na ação contra o INSS e transferidos para a conta do advogado em 26 de junho de 2020. Desse total, R\$ 134.266,29 foram sacados pelo advogado em 24 de agosto de 2020. A diferença é referente a Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Explicações 'estranhas'

No depoimento prestado à Polícia Civil, a mulher afirmou que procurou o advogado diversas vezes para perguntar sobre o dinheiro, mas recebia respostas consideradas incomuns.

Segundo o registro policial, o advogado dizia que “o dinheiro teria sido utilizado pelo governo durante a pandemia no pagamento do programa 'Auxílio Brasil’, e que somente seria restituído após décadas”.

A cliente contou que acreditou nas explicações durante anos por confiar no advogado, mas começou a desconfiar da situação no fim de 2024, quando voltou a procurá-lo para tratar de outro processo judicial.

Ainda conforme o boletim de ocorrência, o advogado teria demonstrado resistência em dar andamento à nova ação e passou a ameaçar a cliente.

O documento relata que a mulher afirmou à polícia que o profissional teria ameaçado “interditá-la judicialmente, sob alegação de insanidade mental”, caso ela continuasse buscando ajuda ou, conforme registrado no depoimento, “continuasse fazendo estardalhaço”.

Extrato bancário levantou suspeita

Desconfiada da situação, a cliente foi até uma agência da Caixa Econômica Federal para buscar informações sobre o processo. Segundo o inquérito, foi nesse momento em que ela conseguiu acesso ao extrato que apontava a transferência do dinheiro para a conta do advogado.

Depois disso, a mulher procurou o 4º Distrito Policial de Santos e registrou a ocorrência.

Polícia abriu inquérito

A Polícia Civil instaurou oficialmente o inquérito em maio deste ano para investigar o caso. Entre as medidas adotadas estão pedidos de documentos bancários, consultas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a intimação do advogado para prestar esclarecimentos.

Na portaria do inquérito, a delegada responsável destaca a suspeita de que os valores liberados judicialmente não tenham sido repassados à cliente.

Os investigadores também tentam identificar detalhes da movimentação bancária relacionada ao saque do dinheiro. A Caixa informou à polícia que os dados completos só poderão ser fornecidos mediante autorização judicial para quebra de sigilo bancário.

Processo anterior é citado

Documentos anexados ao inquérito mostram ainda que o advogado já respondeu anteriormente a um processo por apropriação indébita. Ele chegou a ser condenado em primeira instância, mas, posteriormente, foi absolvido após recurso. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Santos .

A Tribuna não localizou a defesa do advogado. O espaço segue aberto para manifestação.