Venda ilegal de terrenos no litoral de São Paulo e fraudes em imóveis entram na mira da polícia; entenda

As investigações seguem em andamento e novas medidas poderão ser adotadas ao longo da apuração em São Sebastião (Divulgação / Prefeitura de São Sebastião)

A Polícia Civil tem reforçado as ações em São Sebastião, no litoral de São Paulo, para combater crimes relacionados à comercialização ilegal de terrenos. As operações miram casos de grilagem, ocupações irregulares e fraudes envolvendo documentos de imóveis na cidade.

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Uma operação foi realizada no dia 12 de maio, com apoio da Prefeitura. A ação teve como foco dois investigados suspeitos de participação na negociação irregular de áreas na região, segundo as autoridades.

Durante a operação, agentes do 2º Distrito Policial (DP) de São Sebastião cumpriram mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados aos investigados. Foram recolhidos celulares, documentos e contratos de compra e venda de terrenos considerados irregulares.

Segundo a investigação inicial, o material apreendido pode auxiliar no avanço das apurações, bem como na identificação de possíveis vítimas e de outros envolvidos no esquema.

As investigações indicam possíveis casos de parcelamento irregular do solo e comercialização ilegal de áreas, prática conhecida como grilagem. Esse tipo de crime pode provocar danos ambientais, impactos sociais e comprometer a ocupação adequada do território, além de colocar famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a Polícia Civil, a venda clandestina de terrenos pode se configurar como crime ambiental, contra a administração pública e contra a economia popular, dependendo do que for constatado no decorrer das investigações.

Força-tarefa ambiental

Com o intuito de reforçar o combate a ocupações irregulares, invasões em áreas de preservação ambiental e construções levantadas em locais de risco, a Prefeitura criou, há alguns meses, uma força-tarefa ambiental dentro da chamada ‘Operação Sufoco’.

A iniciativa amplia a atuação conjunta e contínua do município no combate a loteamentos ilegais, desmatamento de vegetação nativa, abertura irregular de acessos, parcelamento clandestino do solo e obras realizadas sem autorização, como informa a Administrção Municipal.

A força-tarefa reúne equipes das secretarias de Segurança Urbana (Segur), Meio Ambiente (Semam), Serviços Públicos (Sesep), Urbanismo (Seurb), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Assuntos Jurídicos (Sajur), Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz), além do Gabinete, contando ainda com apoio das polícias Civil, Militar e Militar Ambiental.

Desde o início da operação, a equipe tem promovido reuniões frequentes e ações coordenadas em diferentes pontos da cidade, como nas regiões da Barreira e Barreirinha, em Cambury, e no Sertão da Baleia Verde. Nesses locais, foram constatadas irregularidades como abertura ilegal de acessos, retirada de vegetação nativa e avanço desordenado de ocupações.

A Administração Municipal ressalta que construções erguidas em áreas irregulares ou consideradas de risco podem resultar em penalidades administrativas, responsabilização judicial e até demolição. A recomendação é que qualquer obra ou negociação imobiliária seja regularizada previamente junto aos órgãos responsáveis.

Como denunciar

A Prefeitura ainda afirma que as ações continuarão sendo realizadas de forma integrada e permanente, priorizando a preservação ambiental, o ordenamento urbano e o combate a ocupações ilegais.

A Polícia Civil também orienta moradores a denunciarem atividades suspeitas envolvendo venda clandestina de terrenos, ocupações irregulares e falsificação de documentos imobiliários. As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura ou pelos telefones 153 (Polícia Municipal), 3892-6000 (Fiscalização Ambiental), 190 (Polícia Militar) e 181 (Polícia Civil).

As investigações continuam e novas ações poderão ser adotadas no decorrer das apurações. A Tribuna procurou a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), para mais informações, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.