Turista tem morte decretada pela Justiça após desaparecer no litoral de São Paulo; entenda

Kamal Robles Guster despareceu na Serra do Mar em maio de 2015 após sair numa trilha com um grupo de 15 pessoas (Reprodução/ Facebook)

A Justiça de Itanhaém , no litoral de São Paulo, decretou a morte presumida do mochileiro Kamal Robles Guster, desaparecido há quase 10 anos. O morador de Santo André saiu para fazer uma trilha na Serra do Mar com 15 pessoas e se perdeu do grupo durante o trajeto. Desde então, ele nunca mais foi visto e nem foi encontrado qualquer vestígio do seu paradeiro.

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A Tribuna teve acesso à sentença que decretou a morte do trilheiro, bem como ao processo. A decisão foi proferida no último dia 16 de janeiro pela juíza da 2ª Vara de Itanhaém, Lívia Santos Teixeira de Freitas. Antes disso, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já havia se manifestado a favor do pedido de morte presumida.

A magistrada julgou procedente a solicitação feita pelo pai de Kamal, Moacir Robles Guster. Ao longo da sentença, enumerou os motivos que a levaram a essa decisão.

No documento, destacou que, de acordo com o Código Civil, “é possível declarar-se a morte presumida, sem prévia decretação de ausência, quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, desde que esgotadas as buscas e averiguações". A juíza ressaltou que "essa hipótese legal é exatamente o caso destes autos”.

Ela apontou que o desaparecimento de Kamal ocorreu em um local isolado, em uma área de Mata Atlântica densa, com trajeto extenso, difícil e de duração aproximada de quatro dias. Também citou que as buscas foram realizadas pelo Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar (PM), com apoio de um helicóptero. “Além disso, o grupo que inicialmente realizou a trilha com o desaparecido também o procurou ativamente”, afirmou a juíza.

Ao todo, foram 15 dias de buscas para encontrar o trilheiro. No entanto, nenhum dos envolvidos conseguiu achar qualquer vestígio do paradeiro de Kamal. Ao concluir a sentença, a magistrada declarou que a provável data da morte de Kamal foi o dia de seu desaparecimento, 3 de maio de 2015.

O que dizem os advogados Diego Renoldi Quaresma e Alexandre Celso Hess Massarelli, que representam a família do trilheiro, explicaram que existem diversas situações em que pessoas desaparecem e nunca mais retornam para suas casas.

“No caso do Kamal, houve uma declaração de morte presumida em razão da situação de perigo em que ele se encontrava. Essa decisão põe um ponto final na história da pessoa, inclusive na esperança dos familiares de reencontrá-la”, afirmaram os advogados.

Os defensores relataram que os familiares de Kamal passaram anos procurando e aguardando por notícias sobre ele desde o desaparecimento, em 2015. Apesar das buscas, nunca foi encontrado nenhum vestígio do trilheiro.

“A decisão de morte presumida põe um ponto final nas buscas da família. Encerra-se um ciclo de vida, reconhecendo que Kamal faleceu aos 34 anos. A certidão oficializa esse encerramento, já que a família não tem mais qualquer esperança de encontrá-lo vivo, devido não apenas ao desaparecimento em si, mas também à completa ausência de notícias sobre ele ao longo dos anos”, acrescentaram.

Desaparecimento de Kamal A Tribuna teve acesso à ação de declaração da morte presumida do trilheiro, que detalha, segundo os advogados do pai da vítima, como Kamal desapareceu.

Em 3 de abril de 2015, um grupo de 15 participantes, incluindo Kamal, reuniu-se na Estação Santo Amaro por volta das 21h para iniciar a trilha pelo Vale do Rio Capivari, cruzando com o Rio Branquinho em direção ao litoral. A caminhada começou no bairro da Barragem, em São Paulo, onde foi montado o primeiro acampamento.

No dia seguinte, o grupo retomou a caminhada logo pela manhã. Em determinado momento, alguns integrantes decidiram atravessar pela margem do rio, enquanto outros seguiram pela mata. Kamal e Vinicius estavam à frente do grupo que optou pelo caminho pela mata. Durante o trajeto, perceberam que os demais integrantes haviam ficado para trás e que estavam sozinhos.

Os dois decidiram continuar na esperança de reencontrar o grupo mais à frente. Naquela ocasião, um integrante chamado Eduardo sofreu um acidente ao ser atingido na cabeça por uma pedra desprendida da encosta, ficando gravemente ferido.

Metade do grupo retornou com Eduardo para levá-lo ao hospital, enquanto a outra metade permaneceu no local aguardando Kamal e Vinicius retornarem. Essas pessoas permaneceram no acampamento até o dia seguinte, quando decidiram seguir viagem, acreditando que Kamal e Vinicius haviam prosseguido até Itanhaém.

Enquanto isso, Kamal e Vinicius, supondo que o restante do grupo tivesse seguido por outro caminho, continuaram a caminhada pela mata nos dias 1 e 2. No dia 3, retomaram a trilha e, ao chegarem a um trecho que deveria ser atravessado pela água, Kamal optou por seguir pela margem do rio, enquanto Vinicius decidiu atravessar pela água. Eles combinaram de se encontrar mais à frente.

Após completar a travessia, Vinicius perdeu contato visual com Kamal e presumiu que ele teria seguido outro caminho pela mata. Ele retornou ao ponto de separação e tentou procurá-lo entre as árvores e rochas, mas sem sucesso. Depois de algum tempo esperando, decidiu seguir em frente, acreditando que encontraria Kamal adiante — o que não aconteceu.

No final da trilha, algumas pessoas do grupo aguardavam a chegada de Kamal e Vinicius. No entanto, apenas Vinicius conseguiu concluir o trajeto.

Com o desaparecimento de Kamal, o COE realizou buscas na região por cerca de dez dias. Alguns colegas do trilheiro refizeram diversas vezes a trilha, mas as buscas foram infrutíferas, segundo consta na ação judicial.

Na época, foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itanhaém. Após a oitiva dos envolvidos e a exaustão das buscas e averiguações, o caso foi arquivado.