Trotes com tortura em Etec do litoral de São Paulo fazem MP pedir condenação do estudante e dos adolescentes acusados

Alunos foram detidos pela Polícia Militar e permanecem apreendidos pelos trotes com tortura na Etec de Iguape (Divulgação/ 14º BPMI)

O estudante Kauê Vinicius Martins de Souza, de 18 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por torturar calouros do curso de Agropecuária na Etec Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros, em Iguape, no litoral de São Paulo. Além do jovem, o órgão também ofereceu representação contra outros dois adolescentes, de 16 e 15 anos, acusados de participarem dos trotes violentos.

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De acordo com a denúncia, a Polícia Civil instaurou um inquérito sobre o caso, que foi finalizado no dia 19 de março. De acordo com a investigação, os três universitários praticaram os crimes de tortura, constrangimento legal e lesão corporal.

Com base na apuração, o MP decidiu denunciar e representar o trio. Kauê se tornou réu no processo e teve a prisão temporária convertida em preventiva. Ele segue detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Registro, enquanto os menores permanecem na Fundação Casa de Peruíbe.

Uma audiência de apresentação, instrução e debates foi marcada para o dia 13 de abril, às 13h30. Nela, os jovens e testemunhas serão ouvidos.

Relembre o caso

Os alunos passaram por uma série de episódios de tortura dentro do alojamento masculino da Etec. As ações foram registradas em vídeos. (Veja as imagens abaixo)

- Veja o vídeo (1.505318) Conforme apurado por A Tribuna , a escola recebe alunos de diferentes cidades do Vale do Ribeira e mantém alojamentos para estudantes que não conseguem se deslocar diariamente até a unidade. Segundo familiares, cerca de 28 adolescentes vivem no alojamento masculino.

De acordo com as denúncias, os trotes começaram no início do ano letivo, em fevereiro, e teriam o tema ‘escravidão’, com os alunos sendo liberados no dia 13 de maio – data que marca a abolição da escravatura. Segundo parente de uma vítima, que teve a identidade preservada, por questão de segurança, as agressões eram comandadas pelo estudante de 18 anos, que reside no local e era considerado pelos demais como uma espécie de responsável informal pelos quartos.

Em depoimento à polícia, os outros dois adolescentes, de 15 e 16 anos, que também participaram dos trotes, afirmaram que eram obrigados a bater nas vítimas pelo jovem maior de idade. A Polícia Civil investiga o caso.

As agressões eram gravadas pelos próprios estudantes e enviadas a alunos mais velhos. Nas imagens obtidas pela reportagem de A Tribuna , um estudante aparece vestindo apenas uma peça de roupa íntima enquanto é espancado e assediado por outros jovens.

Em outros registros, um aluno aparece afirmando “eu já sofri demais”. Segundo a denunciante, um dos jovens sofreu mais agressões do que os demais "por causa da cor da pele".

'Parecia um presídio'

De acordo com familiares, alguns estudantes relataram que eram amarrados em postes e agredidos com cintos. Outra denúncia aponta que alunos eram obrigados a participar de brigas ou a humilhar colegas dentro dos dormitórios. Um estudante chegou em casa com marcas no peito após ter a região apertada com um alicate por colegas.

Pais também relataram destruição de pertences pessoais. Em um dos casos, o material escolar de um aluno foi rasgado e um ventilador do quarto quebrado. Um responsável afirmou ainda ter encontrado pelos pubianos no travesseiro do filho.

Familiares também disseram ter recebido relatos de que bebidas alcoólicas e drogas estariam escondidas no forro do alojamento. “Parecia um presídio”, afirmou uma pessoa que denunciou o caso, ao descrever o ambiente dentro do alojamento.

Falta de supervisão

Uma das principais críticas feitas pelos pais diz respeito à ausência de adultos responsáveis no alojamento. Segundo eles, os estudantes permaneciam sozinhos durante a noite. “São 28 adolescentes sem um responsável. Como isso acontece?”, questionou a parente que denunciou a situação.

Os responsáveis afirmam que pagam uma taxa mensal de R\$ 160 para manter os filhos hospedados no local, já que muitos estudantes moram em outros municípios do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo.

Juramento de silêncio

Conforme apurado por A Tribuna , os alunos haviam acabado de ingressar no primeiro ano do Ensino Médio e, logo no início das aulas, em fevereiro, foram obrigados a fazer um juramento de silêncio para não contar sobre os trotes.

Após a promessa, os estudantes eram agredidos com chineladas nas mãos e, a partir daí, iniciava-se o trote. Conforme os jovens, nenhum funcionário do colégio estava ciente dos fatos devido ao pacto.

Investigação

O caso foi registrado na delegacia de Iguape, onde pais e alunos prestaram depoimento. Os estudantes passaram por exame de corpo de delito. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi registrado como lesão corporal e vias de fato.

Apreensões

Kauê e os dois adolescentes foram apreendidos nos dias 13 e 14 de março. Em nota, o 14º Batalhão da Polícia Militar do Interior (14º BPM/I) informou que as autoridades tomaram conhecimento das denúncias no dia 11. A partir do registro do boletim de ocorrência, a Polícia Civil iniciou a apuração e identificou cinco vítimas e três autores.

“A atuação integrada das instituições permitiu dar uma resposta firme à sociedade e às vítimas, representando um passo importante na responsabilização dos envolvidos e na promoção de um ambiente escolar mais seguro”, concluiu a corporação.

Posicionamentos

Em nota publicada nas redes sociais, a Etec Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros informou que foi montado um comitê de crise para lidar com a situação e que, como primeira medida, afastou os três alunos envolvidos nos trotes.

“Daremos continuidade ao processo de apuração detalhada dos fatos, para analisar todas as questões legais, no intuito de solucionar o caso e restabelecer a ordem no âmbito escolar”, diz a nota, assinada por Mauro Sérgio Adinolfi, superintendente da escola técnica.

Já o Centro Paula Souza (CPS), responsável pela Etec, lamentou o ocorrido e informou que os três alunos acusados prestaram depoimento na delegacia de Iguape e foram afastados “imediata e definitivamente. O diretor da unidade, Mauro Sérgio Adinolfi, vem tomando todas as providências para manter os estudantes em segurança e dar a eles o suporte necessário”.

"O Centro Paula Souza (CPS) apura rigorosamente os fatos para aplicação das medidas legais cabíveis e coloca-se à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Os alunos envolvidos no caso seguirão com atividades remotas até que os trâmites legais sejam concluídos. O CPS repudia todo e qualquer ato de violência, dentro ou fora do ambiente escolar, e presta auxílio aos estudantes e suas famílias", acrescentou o Centro Paula Souza.