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Cesar Augusto Miranda da Silva morreu após ser espancado na madrugada de 5 de novembro de 2023, na Rua Nilo Coelho, no bairro Aviação, em Praia Grande (Reprodução)

O Tribunal do Júri de <a href="https://www.atribuna.com.br/cidades/praia-grande">Praia Grande</a>, no litoral de São Paulo,&nbsp; absolveu Michel Gonçalves de Araújo, acusado de envolvimento no espancamento que resultou na morte de Cesar Augusto Miranda da Silva, em novembro de 2023. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12), após julgamento no Fórum da cidade, e consta em sentença assinada pelo juiz Felipe Esmanhoto Mateo.

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De acordo com o documento, o Conselho de Sentença respondeu aos quesitos em plenário pela absolvição genérica do réu, o que levou o magistrado a julgar improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Com isso, Michel foi absolvido da acusação de homicídio duplamente qualificado.

A denúncia havia sido oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que apontava homicídio qualificado por meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo o processo, o crime ocorreu na madrugada de 5 de novembro de 2023, na Rua Nilo Coelho, no bairro Aviação, em Praia Grande.

Durante o julgamento, foram analisadas as circunstâncias do caso, que envolvem a suspeita de que Cesar teria tentado abusar sexualmente da filha do réu — fato que, conforme os autos, ainda estava sob apuração à época.

Michel permaneceu preso preventivamente entre maio de 2024 e março de 2025, quando passou a responder ao processo em liberdade. Ao longo da ação penal, a defesa sustentou que ele agiu sob forte emoção e sem intenção de matar, negando o dolo.

Outro homem apontado inicialmente como envolvido, Deivison Andrade dos Santos, já havia sido absolvido em abril de 2025, após os jurados concluírem que ele não teve participação direta no homicídio.

A sentença foi publicada em plenário, com as partes intimadas na própria sessão. Com o trânsito em julgado, o processo deverá ser arquivado, conforme determina a decisão judicial.

Relembre o caso 
Cesar Augusto Miranda da Silva morreu após ser espancado na madrugada de 5 de novembro de 2023, na Rua Nilo Coelho, no bairro Aviação, em Praia Grande. Segundo a investigação, ele foi perseguido por dois homens após ser acusado de tentar abusar sexualmente da filha de um deles — acusação que ainda estava sob apuração.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a jovem relatou que voltava de uma festa quando sentiu alguém puxá-la pela cintura e gritou por socorro. Após ouvir o relato, Michel entrou em um carro e passou a perseguir Cesar pelo bairro.

Durante a fuga, a vítima chegou a ser atropelada, conseguiu se levantar e tentou escapar ao pular o portão de uma residência, mas foi alcançada e agredida. Imagens reunidas na investigação mostram Cesar sendo derrubado e espancado com chutes e socos. Em seguida, ele foi atingido na cabeça com um macaco automotivo.

A Polícia Militar encontrou Cesar caído no chão, com ferimentos pelo corpo e sangramento na nuca. O Samu foi acionado, mas a morte foi constatada no local. Após o crime, os envolvidos fugiram. Um deles foi preso no mesmo dia, e Michel foi identificado posteriormente, confessou participação nas agressões e respondeu ao processo em liberdade.

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Tribunal do Júri absolve réu por espancamento que terminou com morte de homem em Praia Grande

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