Traficante e ladra de joalheria são presos em Santos após passarem por bares com tornozeleira eletrônica

Medida é válida para réus que estão cumprindo penas em regime aberto ou que foram beneficiados com liberdade condicional (Divulgação/ Secretaria Estadual de Segurança Pública)

O monitoramento por tornozeleira eletrônica possibilitou a prisão de um homem e uma mulher que estavam descumprindo condições impostas pela Justiça, em Santos. Essa medida é fruto da parceria entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e o Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Agora, condenados em liberdade condicional ou em regime aberto na Baixada Santista estão sendo monitorados por meio do equipamento.

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As prisões aconteceram no dia 26 e 28 de junho deste ano. O homem tinha sido condenado por tráfico de drogas e a mulher também cumpria pena por ter roubado uma joalheria em Santos. Durante o monitoramento, a Justiça descobriu que ambos estavam frequentando bares e locais com comércio de drogas.

No momento, o homem ainda está preso e aguarda análise judicial sobre o caso. Enquanto isso, a mulher foi solta após a audiência de custódia e agora o juiz do processo analisa se ela deve continuar em regime aberto.

Medida

A SSP explica que a medida é válida para réus que estão cumprindo penas em regime aberto ou que foram beneficiados com liberdade condicional na Baixada Santista. No momento, 35 estão sendo monitorados pela tornozeleira na região.

Antes do acordo, não havia uma fiscalização efetiva devido à falta de controle, conforme a SSP. Com isso, a parceria permitiu que 250 criminosos considerados de alta periculosidade ou que integram organização criminosa fossem selecionados a partir de uma análise conjunta .

Até o momento, cerca de 150 pedidos de monitoramento foram solicitados pelo Ministério Público ao Poder Judiciário. Segundo a SSP, cada caso será avaliado de forma individual, e após o deferimento, os réus devem ir até o Fórum de Santos para colocarem as tornozeleiras.

Durante o monitoramento, os dados passam a ser acompanhados por um sistema tecnológico e compartilhados com as polícias (Divulgação/ Secretaria Estadual de Segurança Pública)

De acordo com o Ministério Público, durante o monitoramento, os dados passam a ser acompanhados por um sistema tecnológico e compartilhados com as polícias. O condenado poderá ser preso novamente, caso o sistema verifique que houve a saída da cidade sem autorização, que ele não permaneceu em casa durante a noite ou esteja frequentando lugares como bares e locais de jogo. Caso situações como esta sejam identificadas, policiais são acionados e a pessoa é encaminhada para um presídio mais próximo.

“Essa é mais uma ferramenta que estamos implementando para fiscalizar aqueles que violam as regras impostas pela Justiça. Até então, esses condenados, considerados de alta periculosidade, não tinham nenhuma fiscalização se, de fato, estavam cumprindo o que a Justiça determinou. A partir de agora, os órgãos passam a ter esse controle para que a pena efetivamente seja cumprida”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.