TJ-SP nega pedido de transferência de procurador que agrediu chefe em Registro para sala sem grades

[[legacy_image_224163]] O procurador de Registro que foi preso após agredir a própria chefe , Demétrius Oliveira Macedo, não será transferido para uma sala de estado maior na Brigada da Polícia Militar de São Paulo. O pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) nesta quarta-feira (23).

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

De acordo com a decisão, o acusado já se encontra em uma ala separada com instalações justas à sua condição de advogado.

Preso na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, Demétrius vem causando transtornos na unidade. No último dia 15, ele foi isolado após usar o estrado da cama para quebrar o vidro da porta da cela onde estava.

No dia seguinte, ele teve um novo ataque de fúria e quebrou a pia e um prato na cela de isolamento . Desta forma, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) abriu um procedimento disciplinar contra o procurador.

Segundo o documento divulgado nesta quarta, apesar de Demétrius estar com frequência em isolamento devido ao seu comportamento, ele segue detido em local diferenciado, como garantido pelo seu grau como advogado.

Desta forma, a Justiça entendeu não haver “necessidade de se efetuar transferência de estabelecimento, menos ainda, de concessão de prisão domiciliar”.

Sala de estado maior

Em entrevista para A Tribuna , o advogado e Sub-Procurador Geral da OAB de Santos, Allan Kardec Campo Iglesias, explicou que uma sala de estado maior é um direito previsto no estatuto da OAB. “Todo advogado tem direito de, antes da sentença final, não cumprir a pena provisória em um presídio comum”.

No entanto, ele explica que o estatuto não foi claro quanto à definição desta sala. “Coube ao Poder Judiciário fazê-lo em diversas decisões esparsas”, ressalta.

De acordo com Allan, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a grande diferença é a própria natureza de sala e não de cela. ”O local não dever ter grades, portas ou janelas que tenham a finalidade de encarceramento”, afirma sobre o ambiente, que deve estar instalado no Comando das Forças Armadas ou de outras instituições militares.

“Por outro lado, o Superior Tribunal de Justiça entende que a alocação do advogado preso preventivamente em cela separada dos demais detentos, já cumpre com a finalidade da prerrogativa do Estatuto”, destaca, dizendo que o objetivo deste direito é garantir o tratamento digno ao advogado que ainda não foi condenado.

Relembre o caso

Demétrius agrediu com socos e pontapés a procuradora-geral de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros , no dia 20 de junho deste ano. Três dias depois, ele foi preso .

Gabriela estava saindo da repartição, quando foi surpreendida pelas agressões do colega de trabalho. Imagens obtidas por A Tribuna mostram o momento. (assista abaixo)