STF mantém pena de dono de moto aquática que matou menina de 3 anos em Bertioga

[[legacy_image_70130]] O caso da menina Grazielly Almeida Lames, que foi atropelada e morta por uma moto aquática em fevereiro de 2012, em Bertioga, ganhou mais um desdobramento. O Supremo Tribunal Federal manteve a pena criminal aplicada ao empresário José Augusto Cardoso Filho por homicídio culposo e lesão corporal culposa. Ele também teve seus direitos políticos cassados.

O empresário era dono da moto aquática que atingiu a menina, de apenas três anos, na beira do mar. O veículo era pilotado por um adolescente de 14 anos. A menina foi resgatada, mas já chegou morta ao Hospital Municipal de Bertioga. Os pais de Graziellyentraram com processo de indenização -direito de todas as vítimas de acidentes náuticos- em junho do mesmo ano.

O Ministro Marco Aurélio deu o último parecer sobre o caso na última terça-feira (11). Desta forma, não cabe mais recurso. Segundo o STF, Cardoso é acusado de autorizar a utilização da moto aquática por menor de idade, sem habilitação e em local proibido ao tipo de veículo.

Cardoso foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto. Porém, a pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos e o empresário terá que prestar serviços comunitários por quatro anos.

Condenações

O caseiro Erivaldo Francisco de Moura foicondenado a um ano e dois meses de prisão em regime abertopela morte de Grazielly. Erivaldo trabalhava na casa de praia da família que é dona do veículo que atingiu a garota. Ele foi o responsável por levar a moto aquática até a praia, a mando do empresário José Augusto Cardoso. Ele foi condenado por homicídio culposo e lesão corporal.

Já família do adolescente que pilotava a moto aquática fez um acordo no valor de R\$ 300 mil de indenização com os pais de Grazielly, em 2017. Em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)condenou José Augusto Cardoso Filho a pagar uma indenizaçãode cerca de R\$ 1,8 milhão (R\$ 600 mil mais juros) aos pais da menina.

Relembre o caso

O acidente aconteceu no sábado de carnaval de 2012, na Praia de Guaratuba, em Bertioga. A garota havia chegado ao litoral um dia antes do acidente, junto com um grupo de dez pessoas, entre familiares e amigos. Um adolescente pilotava a moto aquática em alta velocidade e atropelou Grazielly, que estava brincando com a mãe na beira do mar.

A menina foi socorrida pelo helicóptero da Polícia Militar, mas já chegou sem vida ao Hospital Municipal de Bertioga. O corpo de Grazielly foi enterrado em Artur Nogueira, no interior de São Paulo, cidade onde a criança morava com os pais.