STF mantém condenação de 'Chupeta' pela morte do músico Dan Nunes

[[legacy_image_69557]] A condenação de Thiago Batista Barros, o ‘Chupeta’, a 19 anos, sete meses e seis dias de reclusão pelo homicídio a tiro do músico Daniel Nunes Aquino, o Dan Nunes, se tornou definitiva.

O crime ocorreu na madrugada de 30 de março de 2015. Vocalista da Banda Tr3vo, Dan Nunes se encontrava em frente ao bar Baccará, no bairro Embaré, em Santos, quando o réu o baleou pelas costas. O acusado portava um revólver calibre 38.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo advogado Alex Sandro Ochsendorf, defensor do réu.

Constituído pela família da vítima, o advogado Eugênio Malavasi explicou que não prosperou a última chance de recurso da defesa porque se tentou discutir “matéria fática” (provas) no recurso extraordinário.

Esse tipo de recurso é cabível apenas para sanar eventual violação à Constituição Federal. Porém, Ochsendorf disse que ainda tentará demonstrar a inocência de ‘Chupeta’ por meio de revisão criminal, possível a qualquer tempo, antes ou após a extinção da pena.

A revisão dos processos finalizados é admitida quando a condenação contrariar a lei ou a evidência das provas; se basear em exames, depoimentos ou documentos falsos, ou surgirem novas provas da inocência do réu ou autorizadoras da diminuição da pena.

“Surgiram novos elementos sobre fatos ocorridos no júri popular. Eles contaminaram a imparcialidade, que deve prevalecer no julgamento. Por isso, vamos preparar o pedido de revisão criminal”, declarou Ochsendorf, sem antecipar o que teria acontecido.

‘Chupeta’ foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, no dia 24 de outubro de 2016, no Fórum de Santos. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público (MP), conforme a qual o acusado praticou homicídio duplamente qualificado.

As qualificadoras foram o motivo torpe, porque o réu não se conformava com o fato de a ex-companheira ter mantido caso amoroso com Dan Nunes, e o emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, baleada pelas costas.

Defesa e acusação recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A 14ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP julgou a apelação em julho de 2017 e elevou a pena de ‘Chupeta’ para 19 anos, sete meses e seis dias de reclusão.

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