Sindicato da Polícia Civil critica déficit de profissionais e falta de segurança em cadeias anexas

[[legacy_image_249064]] As cenas de terror vividas por dois policiais no 5º Distrito Policial (DP) de Santos, no Bom Retiro, na terça (21) de Carnaval, quando eles foram atacados por cinco detentos que conseguiram escapar das celas da cadeia, anexa ao distrito, são o retrato da precariedade na segurança dos DPs e do déficit de policiais civis no Estado. Essa é opinião de Renato Martins, presidente do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil de Santos e Região (Sinpolsan).

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Segundo Martins, o saldo poderia ser ainda mais trágico do que o registrado na terça, quando dois bandidos foram mortos, outros dois baleados e um investigador continua internado no hospital, após apanhar dos detentos e levar uma pancada na cabeça com uma barra de ferro.

O carcereiro, que fazia dupla no plantão com o investigador, também foi agredido, mas liberado após ser atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento. Diogo Rosário Silva, de 24 anos, um dos cinco marginais que participaram do motim, conseguiu fugir e ainda não foi recapturado pela polícia.

“Os bandidos viram que a segurança era precária e fizeram uma ação bastante violenta, golpeando o policial com uma barra de ferro. Os policiais foram vítimas de tentativa de homicídio, porque a intenção deles não era só fugir, mas pegar a arma. Na tentativa de render o policial e tomar sua arma, a reação dele foi atirar para repelir a injusta agressão e proteger a vida do colega”, comenta Martins, sobre os tiros disparados pelo investigador durante o confronto.

De acordo com o dirigente sindical, a rotina nos DPs com cadeia anexa no Estado é a mesma: em certos dias da semana e horários (não revelados, por questão de segurança) há somente dois policiais de plantão. Apesar da limitação do efetivo, os policiais não só fazem a guarda dos detentos provisórios, mas também prestam atendimento ao público.

“Não deveria ter menos do que três funcionários só para fazer a guarda na cadeia.Teria que ter pelo menos quatro policiais nesses distritos, porque ainda há atendimento ao público. Além disso, nos distritos que há cadeia anexa é necessário reforço externo, que a Polícia Civil não dispõe”, diz Martins, que já fez solicitações neste sentido, sem sucesso, junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo do Estado.

O cenário caótico na segurança proporciona episódios como o ocorrido no 5º DP de Santos ou como em janeiro do ano passado, quando bandidos, armados de fuzis, invadiram o 1º DP de Guarujá, em Vicente de Carvalho, que também tem cadeia anexa, para resgatar o líder de uma facção criminosa.

“Isso é reflexo do déficit de policiais. Uma cadeia segura, ainda que tenha presos provisórios, tinha que ter efetivo maior, com segurança externa, para inibir tentativas de resgate ou de fuga. No 5º DP de Santos, no dia da tentativa de fuga, tinha sete presos, mas se fosse numa sexta-feira, poderia ter uns 20 detidos e a tragédia poderia ser muito maior”, aponta Martins.

Concurso não vai resolver o problema

Segundo Renato Martins, a Polícia Civil de São Paulo tem hoje um déficit entre 15 mil e 16 mil funcionários, que atinge todas as áreas da corporação. Ele diz que o governo que assumiu o Estado em janeiro não pode ser responsabilizado pela situação e que “a intenção é recompor o efetivo”. Mas apesar de um haver concurso em andamento, ele não enxerga solução a curto prazo para a categoria.

“Há um concurso, que começou em agosto do ano passado, mas ainda está na terceira fase. Vai levar uns oito meses pra concluir o processo, para a contratação de cerca de 2.200 profissionais para todas as carreiras: investigador, escrivão, agente policial, delegado, papiloscopista, médico legista... Em média, temos 800 aposentadorias no Estado até o final do ano e esse concurso não vai nem amenizar a situação”, afirma.

Outro lado

Procurada para falar sobre os problemas enumerados pelo Sinpolsan, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo de São Paulo enviou uma nota, que segue abaixo:

“A Polícia Civil informa que está prevista uma reforma nas unidades para ainda este ano. Os projetos já estão em elaboração. Alguns reparos mais simples já estão sendo realizados. Além disso, a Corregedoria da Polícia Civil instaurou uma Apuração Preliminar para investigação dos casos mencionados.

A recomposição e a valorização do efetivo policial são prioridades do Governo do Estado. A atual gestão da SSP, desde que assumiu a pasta, tem adotado um conjunto de ações emergenciais para reduzir o déficit das polícias paulistas, que é de 32,4% na Polícia Civil. Estão em andamento concursos para a seleção de mais 8.559 mil policiais – sendo 2.750 para Polícia Civil. Também estão em andamento estudos para realização de concursos extraordinários”.