Servidor público de Guarujá denuncia homofobia após ser excluído de grupo do WhatsApp do trabalho por mensagem LGBT+

O servidor foi excluído do grupo de WhatsApp pelo diretor após fazer publicação sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ (Reprodução)

Um jornalista e servidor público com deficiência ocular, de 37 anos, alega ter sofrido homofobia por parte do presidente de um órgão ligado à Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, após ter feito publicações sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBT+. Segundo o funcionário público, ele foi excluído do grupo de WhatsApp institucional pelo diretor-presidente da Guarujá Previdência (instituto de previdência dos servidores) após enviar mensagens alusivas à data.

Clique aqui para seguir o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Nas imagens obtidas por A Tribuna , além da remoção, é possível ver que as mensagens também foram apagadas. O caso ocorreu no último dia 28. Segundo o boletim de ocorrência registrado pelo servidor, entre suas atribuições está comentar fatos, causas, resultados e possíveis consequências de interesse da autarquia. Por isso, afirma que costuma comentar datas comemorativas e eventos relevantes no grupo institucional da Guarujá Previdência.

Ele deu como exemplo o dia 14 de junho, quando fez publicações sobre o Dia do Doador de Sangue. Em 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT+, o servidor compartilhou no grupo publicação da O rganização das Nações Unidas (ONU) sobre a data e, em seguida, uma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sequência, foi excluído pelo diretor-presidente do órgão e teve as mensagens apagadas também por ele . O servidor ainda não voltou ao grupo, mas espera ser reincluído, pois é ele quem compartilha a publicação do Diário Oficial (DO). Também integrante do grupo LGBT+, relatou que essa é a primeira vez que sofre homofobia.

A defesa alega ainda que ele sofre discriminações e atitudes negativas devido à sua orientação sexual por parte do diretor-presidente há algum tempo.

Defesa Segundo o advogado Vinicius Vieira Dias da Cruz, o servidor público foi diagnosticado com visão monocular, o que o classifica como Pessoa com Deficiência (PCD), com laudo assinado por três médicos da Prefeitura. Isso, segundo ele, justificaria o trabalho remoto, o que estaria sendo negado.

O advogado sustenta que se trata de um Ato Administrativo Vinculado — ou seja, de cumprimento obrigatório. “Em primeiro lugar, pretendemos que as recomendações médicas sejam atendidas pela Guarujá Previdência, conforme determina o direito. Em segundo, que atitudes homofóbicas e discriminatórias cessem imediatamente”.

“Apenas queremos que ele cumpra o que determinam os laudos médicos. A homofobia ficou clara quando meu cliente, jornalista que publica sobre todas as datas comemorativas, foi excluído do grupo de WhatsApp da instituição por ter feito uma publicação alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBT+”, afirma o defensor.

Prefeitura

A Prefeitura de Guarujá informou que foram abertas sindicâncias com base nas versões das partes envolvidas. Ressalta que realiza campanhas frequentes contra qualquer tipo de discriminação e que seus órgãos de controladoria atuam em sintonia com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

“Aguarda-se o resultado das apurações. O caso diz respeito a dois servidores de carreira, ambos lotados na autarquia Guarujá Previdência”, finaliza a Administração Municipal, em nota.

GuarujáPrev A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência dos servidores públicos municipais, reafirmou por meio de nota seu compromisso com o respeito à diversidade e à garantia de direitos. “Desde 2013, concede benefícios previdenciários, como a licença adotante, a servidores homoafetivos, e reforça diariamente seus valores de respeito e inclusão”.

Em 30 de junho, no encerramento do Mês de Conscientização sobre a Causa LGBTQIAPN+, segundo a autarquia, ela publicou matéria em seu site e fez postagens nas redes sociais destacando a importância do tema e suas ações para garantir os direitos de segurados em uniões estáveis homoafetivas.

A respeito da acusação de homofobia, o instituto informou que o diretor-presidente repudia as acusações do servidor, que, segundo a GuarujáPrev, já havia feito denúncia semelhante em 2022, arquivada após apuração. O diretor também ressaltou que, em 2014, quando era diretor de previdência, deferiu a primeira licença adotante homoafetiva do município.

“Sobre a alegação relacionada à saúde (do servidor), esclarece-se que ele está em licença médica. Sua remoção do grupo de WhatsApp se dá apenas durante esse período, pois o grupo trata de assuntos do dia a dia do trabalho. Ele será reinserido quando solicitar seu retorno ou concluir o tratamento”, complementou.

Por fim, a GuarujáPrev informou que irá colaborar com a sindicância já aberta em âmbito municipal, prestando todas as informações necessárias.