Saidinha de junho beneficia mais de 3600 presos do Litoral de São Paulo

[[legacy_image_184074]] A segunda saída temporária de detentos em 2022, que começou nesta terça-feira (14), beneficiou 3.691 presos de quatro penitenciárias do Litoral de São Paulo. Conhecido popularmente como saidinha, o benefício começou a valer nesta terça-feira (14) e vai até segunda (20). As informações são da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP).

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Na Baixada Santista, as autorizações judiciais afetam presos dos Centros de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá e São Vicente, além das penitenciárias 1 e 2 de São Vicente, que recebem detentos do regime semiaberto.

O CPP de Mongaguá foi o que mais teve presos liberados. Ao todo, foram 2.300. Em seguida, aparece o CPP vicentino, com 810 detentos. A P1 e P2 de São Vicente, com 298 e 283 presos liberados, respectivamente, completam a lista.

Os detentos devem voltar às respectivas penitenciárias na segunda-feira (20), até às 18h. Caso contrário, eles serão considerados foragidos.

Saidinha

O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal (7.210/1984). A concessão é feita pela Justiça para detentos do regime semiaberto. Em São Paulo, as datas e requisitos são regulados pela portaria 02/2019, do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim).

Para conseguir o benefício no Estado, o preso deve ter bom comportamento e já ter cumprido pelo menos um sexto da pena, se for primária, e um quarto em caso de reincidência (ter cometido o crime mais de uma vez). O detento também deve comprovar o endereço onde ficará durante o período, bem como dispor de meios de locomoção para sair e voltar à cadeia.

O objetivo da saída temporária é que os presos autorizados pela Justiça possam visitar os familiares e participar de atividades que possibilitem o retorno ao convívio social. A saidinha só não é permitida para detentos que cometeram crimes hediondos resultados em morte.

[[legacy_image_184068]] Datas

A portaria determina quatro saídas temporárias por ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Nos três primeiros meses, o benefício tem início na terceira semana, sempre na terça-feira, às 6h, e se encerra na segunda, às 18h, quando o detento deve voltar à prisão.

Em dezembro, a saída temporária começa às 6h do dia 23 e termina às 18h do dia 3 de janeiro, após o período de Natal e Ano Novo.

Neste ano, a primeira saída temporária em São Paulo ocorreu entre os dias 15 e 21 de março, quando 3.616 presos foram beneficiados na Baixada Santista. Após a saidinha de junho, a próxima previsão de concessão do benefício é para o intervalo entre os dias 13 e 19 de setembro.

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