Receita faz operação contra comércio ilegal em Santos e apreende R$ 2,6 milhões em mercadorias

Agentes da Receita Federal fiscalizaram diversos comércios de importados em Santos (Divulgação/Receita Federal)

A Receita Federal deflag rou nesta quinta-feira (12) a ‘Operação Natal Legal’ para combater o comércio de produtos ilegais na Baixada Santista. A Alfândega de Santos reteve 14 alvos no Município e apreendeu 490 volumes de mercadorias importadas irregularmente, avaliadas em cerca de R\$ 2,6 milhões.

Segundo a Receita Federal, a maioria das mercadorias é de consumo proibido ou falsificada. De acordo com o órgão, o foco da ação está em mercadorias estrangeiras, trazidas irregularmente ao Brasil sem o devido controle aduaneiro, o que configura o crime de contrabando, bem como produtos permitidos mas que não passaram pelo procedimento regular de importação e, consequentemente, sem o devido recolhimento de tributos, o que configura o crime de descaminho.

A operação acontece simultaneamente em diversas regiões de Santos, onde, se gundo a Receita Federal, está o principal volume de mercadorias e valores de operações de comércio exterior da América Latina. A venda dessas mercadorias, divulgadas em redes sociais como legítimas ou vendidas no comércio popular da Cidade, acarreta prejuízos de bilhões de reais por ano por conta da sonegação de impostos.

Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção, trabalho escravo, danos à saúde pública e à economia formal, concorrência desleal etc.

Para realizar essa operação, a Receita Federal contou com a participação de 56 servidores, sendo parte integrantes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Alfândega de Santos e parte de servidores requisitados de outras cidades especialmente para a ocasião.

Entre os produtos apreendidos: tênis, vestuário, óculos, relógios, perfumes, eletrônicos (videogames, caixas de som, celulares...), cigarros eletrônicos, bebidas alcoólicas etc. U m caminhão escoltado por viaturas removeu as mercadorias até um depósito da Receita Federal, em São Paulo.