Produção ilegal de palmito é multada em mais de R$ 500 mil e responsável vai preso

O material da produção ilegal de palmito foi apreendido pela Polícia Militar Ambiental (Divulgação/ PMA)

A Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu 313,2 quilos de palmito-juçara em conserva e 675 hastes da planta in natura em um imóvel rural no bairro Saltinho, em Juquiá, no Vale do Ribeira , interior de São Paulo. A fiscalização ocorreu na tarde de sábado (7), na Rodovia Tenente Celestino Américo (SP-079), após denúncias anônimas sobre a extração e comercialização clandestina da espécie. O responsável foi multado em quase R\$ 600 mil.

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Segundo a PMA, os policiais identificaram uma estrutura utilizada para extração, processamento e armazenamento do palmito, sem licenças ambientais, sanitárias ou comerciais. A produção podia ser vista da própria estrada. Ao perceber a aproximação das equipes, o proprietário tentou fugir, mas foi abordado.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram 675 hastes de palmito-juçara in natura e 174 potes de vidro com 1,8 quilo cada, totalizando 313,2 quilos do produto em conserva. Também foram apreendidos um tacho metálico de 200 litros utilizado no cozimento, 203 tampas metálicas e utensílios de corte e processamento.

Questionado pelos policiais, o responsável admitiu ter retirado as plantas de uma área de mata no bairro Iporanga para processá-las e vendê-las. Os agentes também identificaram rótulos e tampas de diferentes empresas do ramo alimentício nas embalagens encontradas.

Multa O responsável recebeu dois Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que somam R\$ 592.920,00. Desse total, R\$ 405 mil correspondem ao depósito das hastes in natura e R\$ 187,9 mil à posse do palmito em conserva.

De acordo com a Polícia Ambiental, as penalidades foram dobradas porque a palmeira-juçara ( Euterpe edulis ) integra a lista oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Juquiá, onde foi instaurado um inquérito com base no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). O responsável permanece à disposição da Justiça.

A ocorrência foi registrada em local abrangido pela Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Mar. Como o imóvel também não tinha alvará de funcionamento, registro sanitário e apresentava condições inadequadas de higiene, cópias do boletim de ocorrência foram encaminhadas à Vigilância Sanitária da Prefeitura de Juquiá para as providências cabíveis.