Primeira saidinha de 2022 beneficia mais de 3 mil detentos no litoral de SP

[[legacy_image_160693]] Quatro penitenciárias do litoral de São Paulo tiveram 3.616 detentos beneficiados pela saída temporária de março, a popular saidinha. Eles deixaram a prisão na terça-feira (15) e devem retornar na segunda (21). Caso contrário, os presos serão considerados foragidos.

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Na Baixada Santista, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá foi a unidade onde mais presos foram beneficiados: 2.209 detentos tiveram a saída autorizada.

Em seguida, aparece o CPP de São Vicente, que teve 712 detentos liberados. O Município também tem as penitenciárias I e II, onde 367 e 328 presos foram beneficiados, respectivamente. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Saidinha

Foi a primeira saída temporária de 2022. No Estado de São Paulo, as datas são reguladas pela portaria 02/2019, do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim).

A portaria prevê quatro saidinhas por ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Nos três primeiros meses, a saída acontece na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6h, e se encerra às 18h da segunda-feira seguinte.

Em dezembro, a saída começa no dia 23 e o retorno deve ocorrer em 3 de janeiro. A última saída visa os feriados de Natal e Ano Novo.

[[legacy_image_160694]] Quem pode ser beneficiado

Previsto na Lei de Execução Penal (7.210/1984), o benefício da saída temporária é concedido a presos do regime semiaberto que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, se for condenação primária, e um quarto se for reincidente. O detento também deve ter comportamento adequado.

O objetivo da saída temporária é que os detentos autorizados possam visitar a família e participar de atividades que possibilitem o retorno ao convívio social. A saidinha só não é autorizada a detentos que cometeram crimes hediondos que resultaram em morte.

Saídas previstas para 2022

- Março: das 6h do dia 15 às 18h do dia 21;

- Junho: das 6h do dia 21 às 18h do dia 27;

- Setembro: das 6h do dia 20 às 18h do dia 26;

- Dezembro: das 6h do dia 23 às 18h do dia 3 de janeiro de 2023.