Policiais militares caem em contradição e Justiça absolve preso por tráfico de drogas no litoral de São Paulo

Acusado de tráfico de drogas foi preso no dia 10 de julho de 2024, às 20 horas, nas imediações da Rua Alexandre Martins, 120, em frente à praça do conjunto habitacional BNH, no bairro Aparecida, em Santos (Alexsander Ferraz/AT)

A Justiça absolveu um motociclista acusado de tráfico de drogas que havia sido preso em flagrante delito em julho do ano passado, no Bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. O suspeito, na época do crime com 29 anos de idade, foi solto em agosto por falta de provas.

Segundo a juíza da 1ª Vara Criminal de Santos, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, que absolveu o acusado, os policiais envolvidos na prisão dele apresentaram depoimentos contraditórios. “Não havendo harmonia entre esses depoimentos, e sendo estes os únicos elementos de prova, não há como subsistir o decreto condenatório”, argumentou.

O motociclista foi autuado em flagrante e teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia, mas acabou sendo solto graças a um habeas corpus pedido por sua defesa e concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvará de soltura foi expedido no dia 26 de agosto.

O réu responde em liberdade provisória sob duas condições: está proibido de frequentar o local do crime e arredores e uma vez por mês deve se apresentar à Justiça para informar o exercício de atividades lícitas.

O dia do suposto crime Segundo relatado pelos dois policiais militares que participaram da ação em depoimento na delegacia, em 10 de julho de 2024, às 20 horas, eles faziam patrulhamento nas imediações da Rua Alexandre Martins, 120, em frente à praça do conjunto habitacional BNH, no bairro Aparecida, quando suspeitaram de um motociclista que, ao perceber a presença dos agentes, tentou fugir e arremessou uma sacola.

Os PMs disseram que alcançaram o suspeito, o revistaram e encontraram com ele R\$ 2,8 mil em dinheiro e um telefone celular, além de drogas do tipo haxixe e maconha na sacola. Ao ser indagado pelos PMs, o homem teria declarado ser para consumo próprio.

O motociclista foi levado à delegacia, onde foi indiciado, o dinheiro, o celular e a sacola com as drogas foram apreendidos. Já a motocicleta foi apreendida e recolhida ao pátio municipal.