Operação do MPE mira eventual irregularidade em leitos de UTI em Bertioga

[[legacy_image_22398]] O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Santos, com o apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta sexta-feira (17) uma operação em Bertioga para apurar eventual irregularidade na locação de equipamentos para o combate à Covid-19. Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Secretaria Municipal de Saúde e em endereços ligados ao titular da pasta e empresas médicas.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), a operação tem como objetivo apurar denúncia de um parlamentar da cidade sobre supostas fraudes cometidas na locação de equipamentos para dez leitos de UTI adultos, destinados aos pacientes com sintomas do novo coronavírus.

[[legacy_image_22399]] Além de superfaturamento no processo licitatório, eles investigam eventual acusação de que esses materiais estariam com prazo de validade vencido. Informações preliminares dão contam de que o esquema teria desviado cerca de R\$ 500 mil.

Os policiais civis e promotores paulistas cumpriram mandados de busca e apreensão na secretaria municipal de Saúde. Também em empresas de equipamentos e produtos médicos, no qual recolheram documentos que possam comprovar as irregularidades. Os agentes também foram em dois endereços ligados ao titular da pasta, Valter Almeida Campoi, mas, conforme informações da TV Tribuna , nada foi apreendido nesses locais.

Foram cumpridos, ainda, mandados de busca e apreensão nas cidades de Suzano, Mogi das Cruzes, São Paulo e Santo André.

[[legacy_image_22400]] Os promotores paulistas apuram ainda eventual ligação da ex-secretária de Saúde de Bertioga e ex-titular da pasta no Estado do Amazonas, Simone Papaiz. Ela foi presa no final do mês passado, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Sangria, deflagrada em Manaus. A ação investiga supostos desvios de verbas destinadas ao enfrentamento à Covid-19 no Estado.

Outro lado

Em nota, a prefeitura esclarecer que a UTI do Hospital de Bertioga está habilitada pelo Ministério da Saúde e segue em funcionamento. O poder público informa que o "valor pago pelo município em seu contrato de locação, está dentro dos valores de mercado".

O comunicado destaca que a apreensão de “documentos, telefones, computadores” se deu em empresas que forneceram materias à administração. "Durante esta manhã (sexta-feira), a equipe da secretaria constatou que não houve apreensões. O processo da empresa averiguada permaneceu na pasta, bem como computadores e equipamentos", continua.

A prefeitura diz que foi impetrado um mandado de segurança e foram entregues todos os documentos e esclarecimentos feitos pelos agentes da MPE-SP. "Houve propositura de Ação Popular com o mesmo questionamento a qual sequer ainda tramitou. Cabe ainda reforçar que em manifestação recente nos autos da Ação n. 10011046-78.2020.8.26.0075 o próprio Ministério Público se posicionou pelo indeferimento de liminar contra o Município", continua.

Segundo a administração, os contratos firmados durante a pandemia estão no Portal da Transparência e sendo auditados pelos órgãos fiscalizadores. "Lamentamos a ação de busca e apreensão realizada pelo MPE, a qual entendemos desnecessária, visto que a Prefeitura vem colaborando com o fornecimento de todas as informações e documentos solicitados, nada tendo a omitir. A Prefeitura de Bertioga é a maior interessada em agir com clareza, transparência e ética", continua a nota.

Ainda conforme o prefeitura, "as características deste ano, em que serão realizadas eleições, acabam gerando situações como esta". O comunicado informa ainda que a administração " repudia toda e qualquer ação infundadas, que por motivações políticas instaurem o pânico e a intranquilidade na população. Nossa posição oficial, é de integral disponibilidade em entregar documentos, prestar esclarecimentos às autoridades solicitantes, pois o objetivo maior é manter a tranquilidade da população bertioguense", finaliza o comunicado.