Operação apreende 40 mil unidades adulteradas de TV Box no Porto de Santos
No mesmo local, a Receita Federal apreendeu 42 mil aparelhos em 2020 e mais de 76 mil neste ano
Uma operação conjunta da Alfândega de Santos e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu, nesta terça-feira (22), 40 mil unidades de TV Box, no Porto de Santos. Os aparelhos apreendidos foram avaliados em R$ 16 milhões.
Segundo a Alfândega, durante fiscalização, a Receita Federal observou que a totalidade da carga importada havia sido declarada como modems para redes como tentativa de evitar a seleção da mercadoria para uma fiscalização.
Após a abertura do contêiner e a verificação física da carga, foram encontrdos, unicamente, aparelhos de TV Box.
O trabalho desenvolvido pela Alfândega da Receita Federal em Santos, em parceria com a Anatel, permitiu a confirmação da adulteração dos aparelhos, que continham software instalado destinado a acesso ilegal e não autorizado a inúmeros caianis de TV por assinatura e a outros aplicativos pagos.
A Receita Federal apreendeu, no Porto de Santos, 42 mil aparelhos TV Box em 2020 e 76.620 neste ano.
TV Box
A função de um aparelho de TV Box original regular é transformar um televisor comum em uma Smart Tv, permitindo a conexão e navegação na internet, bem como acesso a inúmeros aplicativos.
Nos últimos anos, esses aparelhos vêm sendo adulterados por meio da instalação de softwares que permitem o acesso a canais fechados de televisão sem a cobrança de mensalidades, concorrendo de forma desleal com os aparelhos de TV Box legais, regulares e devidamente homologados.
Os infratores cometem crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial e contrabando. Além disso, esses aparelhos possibilitam o acesso a conteúdo inadequado ou perigoso para crianças e adolescentes e, como estão conectados à internet, permitem a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.
