Neto que arrancou o olho do avô em apartamento de Santos já tem data para ser julgado; veja quando

Hariel Borges da Silva, preso em flagrante por tentar matar e arrancar um dos olhos do avô, Oswaldi da Silva, enquanto ele tinha 77 anos, será julgado pelo Tribunal do Júri no próximo dia 2 de dezembro, às 9h30, no Fórum de Santos , no litoral de São Paulo. O crime ocorreu em um apartamento de um conjunto habitacional do bairro Aparecida, em 2024.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

A Tribuna teve acesso à decisão da Vara do Júri e das Execuções de Santos, assinada em 30 de setembro deste ano pela juíza Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia, que marcou a sessão de julgamento.

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em 24 de julho de 2024, por volta das 15h30, em um imóvel na Rua Frei Francisco Sampaio. Hariel é acusado de tentar matar o avô por motivo fútil e com emprego de meio cruel. A morte não teria sido consumada por circunstâncias alheias à vontade do acusado, conforme os ferimentos descritos em laudo pericial.

Durante a instrução do processo, foram ouvidas a vítima e as testemunhas, além de realizado o interrogatório do réu. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que Hariel fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri nos termos da denúncia.

Já a defesa solicitou a desclassificação da tentativa de homicídio para lesão corporal de natureza gravíssima, sob o argumento de que não haveria elementos suficientes para demonstrar a intenção de matar.

Em 12 de agosto deste ano, Hariel foi pronunciado por tentativa de homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e emprego de meio cruel, além da previsão de aumento de pena pelo fato de a vítima ter mais de 60 anos.

Como nenhuma das partes apresentou recurso, o processo avançou para a fase de preparação do julgamento em plenário.

Defesa Os advogados Renan Lourenço e David Mandelbaumm, que representam o acusado, afirmaram que respeitam a instituição do Tribunal do Júri e confiam que todas as circunstâncias do caso serão analisadas com imparcialidade. Segundo eles, é necessário garantir ao réu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

“Nosso compromisso é com a Justiça, a sociedade santista, o respeito ao devido processo legal e a busca pela verdade dos fatos”, declararam.

Transferência Até então, a última atualização do caso foi em dezembro de 2024, quando a defesa de Hariel pediu a transferência dele de unidade prisional após o jovem sofrer ameaças de outros detentos no Centro de Detenção Provisória (CDP) Luís César Lacerda, em São Vicente. O pedido foi aceito pelo Ministério Público e deferido pela Justiça.

Os advogados solicitaram que ele fosse levado à Penitenciária Tremembé II, conhecida por receber presos envolvidos em casos de grande repercussão. A justificativa foi o risco provocado pela exposição midiática do caso e pela hostilidade dos demais detentos.

No pedido, a defesa afirmou que a situação “poderia ser facilmente contornada com a transferência do requerente para outra Unidade Prisional, localizada em outra comarca, longe do local dos supostos fatos”. Também apontou que Tremembé II seria uma opção adequada por ficar distante de Santos e abrigar historicamente presos provisórios envolvidos em casos de repercussão.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que Hariel vinha sofrendo hostilidade dos detentos e que havia “risco para a sua vida e integridade física”. O órgão não se opôs à transferência e consultou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sobre a possibilidade de encaminhá-lo a outra unidade.

O juiz Alexandre Betini deferiu o pedido ao considerar que o acusado estava sob risco de vida e de lesões à integridade física. Na decisão, também observou que ainda não havia definição sobre a possibilidade de Hariel ter alguma doença mental que o tornasse inimputável, circunstância que poderia agravar sua permanência entre os presos que o ameaçavam. Por isso, solicitou à SAP a transferência para outra unidade prisional.

O crime O crime ocorreu na tarde de 24 de julho de 2024, no apartamento onde Hariel e o avô moravam, no conjunto conhecido como Jaú, na Rua Frei Francisco Sampaio, no bairro Aparecida. Oswaldi foi violentamente agredido e precisou ser internado em estado grave na Santa Casa de Santos, onde permaneceu por mais de dez dias.

Segundo o boletim de ocorrência registrado no 3º Distrito Policial (DP) de Santos, a Polícia Militar (PM) foi acionada por volta das 15h45, inicialmente com a informação de que havia um homem ensanguentado nas proximidades. Vizinhos também ligaram para o telefone 190.

Ao chegarem ao apartamento, os policiais encontraram manchas de sangue na porta de entrada e a sala revirada. Hariel precisou ser contido com uma arma de choque. O jovem admitiu o crime.