Luiz Paulo de Carvalho Fraga Moreira, de 47 anos, foi detido nesta quarta-feira (15) após tomar banho de mar e desacatar guardas municipais. Recentemente, ele protagonizou vídeo no qual aparece com o desembargador aposentado Ivan Sartori, na praia de Santos. Os dois criticam decreto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) que proíbe o acesso à faixa de areia e ao calçadão da orla devido à pandemia do novo coronavírus.
Segundo os guardas, por volta das 9h30, Luiz Paulo passou por uma viatura da corporação estacionada em frente ao Aquário e ingressou no calçadão, apesar de o local estar isolado com gradis e faixa zebrada. Os agentes disseram que o orientaram sobre a restrição imposta pelo decreto do prefeito. Porém, “agressivo e alterado”, o munícipe afirmou que ninguém o impediria de tomar banho de mar.
Para evitar um conflito maior, ainda conforme os guardas, eles deixaram Luiz Paulo seguir em direção à agua. No entanto, os agentes pediram apoio e o munícipe foi abordado no momento em que retornava do banho de mar. Os agentes disseram que o suspeito passou a filmá-los com a câmera de seu celular e os chamou de “paus mandados”, entre outros termos mais ofensivos.
Orientado de novo a sair da praia, Luiz Paulo se recusou. Os guardas alegaram que necessitaram usar força física para contê-lo, algemá-lo com as mãos para trás e conduzi-lo ao 3º DP de Santos. A delegada titular Edna Pacheco Fernandes Garcia elaborou termo circunstanciado (TC) de “desacato” e “infração de medida sanitária preventiva”. Em seguida, o munícipe foi liberado, sem a imposição de fiança.
Versão do cidadão
Luiz Paulo negou no distrito policial ter ofendido os guardas e ainda os acusou de tê-lo agredido com “tapas, socos e chutes”, o que também é refutado pelos agentes. Ao admitir que desrespeitou o decreto do prefeito, o munícipe justificou ter “temperamento impulsivo”, sendo o banho de mar o “remédio” que o acalma, conforme termo de declaração assinado na presença de advogado.
O acusado disse estar em isolamento social por causa da pandemia, mas a quarentena lhe tem afetado o lado psicológico. Por isso, devido a uma “necessidade”, decidiu se banhar no mar para se “desestressar”, apesar das restrições do Poder Público municipal. Por fim, Luiz Paulo declarou que acompanharia os guardas ao 3ºDP e não era preciso algemá-lo. Um agente contou que o munícipe chorou ao chegar ao distrito.