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Vítimas pedem indenização de R\$ 50 mil para cada uma após serem atendidas por falso médico no litoral de São Paulo (Reprodução/ Redes sociais)

Cinco mulheres atendidas por <a href="https://www.atribuna.com.br/cidades/vale-do-ribeira/falso-medico-preso-por-atender-pacientes-para-profissional-verdadeiro-no-litoral-foi-denunciado-meses-antes-em-s-o-paulo-1.497349">Wellington Augusto Mazini Silva</a>, preso após se passar por médico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em <a href="https://www.atribuna.com.br/cidades/vale-do-ribeira">Cananéia</a>, no litoral de São Paulo, entraram na Justiça solicitando indenização de R\$ 50 mil cada uma. Elas pedem reparação por danos morais após serem submetidas a exames de ultrassom transvaginal com o suposto profissional.

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Além de Mazini, as mulheres também processaram a Irmandade Boituva Saúde, responsável pela gestão da saúde municipal, e a Prefeitura de Cananéia. As ações são representadas pelo advogado Bruno Ribeiro de Almeida.&nbsp;

De acordo com o processo, as pacientes realizaram o exame de ultrassom transvaginal – caracterizado por ser de extrema vulnerabilidade e exposição íntima – com o falso médico. A ação descreve que ele demonstrou inaptidão no manuseio dos equipamentos e um tratamento grosseiro, o que “causou estranheza, desconforto e intenso constrangimento”.

A petição destaca que o consentimento para o procedimento só ocorreu porque as vítimas acreditavam estar sendo atendidas por um médico regularmente habilitado. “Tal circunstância implicou a submissão a procedimentos invasivos sem qualquer respaldo técnico ou habilitação legal, expondo-as a riscos concretos e absolutamente desnecessários à integridade física, psíquica e emocional”, diz o pedido.

O processo é fundamentado na responsabilidade civil objetiva do poder público, com base na Constituição Federal, além de dispositivos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que preveem a responsabilização por falha na prestação de serviço.

As ações foram protocoladas de forma solidária, ou seja, qualquer um dos réus pode pagar o valor integral e depois cobrar sua parte. O processo também solicita justiça gratuita, condenação ao pagamento de custas e honorários e produção de provas.

Defesa

O advogado Celino Barbosa Netto, que representa Mazini, afirmou que teve conhecimento das ações pela imprensa, mas que seu cliente ainda não foi formalmente citado na esfera cível.

“Meu cliente sequer foi citado ainda na esfera criminal. Os fatos narrados nas ações cíveis dependem inexoravelmente da decisão da ação penal, uma vez que lá se produz a verdade real, que determinará se de fato houve ou não o suposto dano moral”, declarou.

Prefeitura adota medidas

Em nota, o Departamento Municipal de Saúde de Cananéia informou que o profissional foi imediatamente afastado, que a Polícia foi acionada e que foi instaurado processo administrativo para apuração dos fatos.

Entre as medidas adotadas, o Município determinou a padronização obrigatória de crachás com foto e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para todos os médicos, além da criação de um arquivo permanente para conferência da situação cadastral dos profissionais junto ao respectivo conselho de classe.

“Esse acervo ficará sob responsabilidade da coordenação da empresa gestora do pronto-socorro, permanecendo disponível para consulta sempre que necessário, como forma de garantir a regularidade profissional, a segurança dos atendimentos e a confiança da população nos serviços públicos de saúde”, diz a nota.

A Prefeitura afirmou que reforçou protocolos de controle e transparência e reiterou compromisso com a legalidade e a qualidade do atendimento prestado à população.

Falso médico atendeu gestante de 8 meses

Conforme noticiado por A Tribuna, <a href="https://www.atribuna.com.br/noticias/policia/falso-medico-atendeu-gravida-de-8-meses-e-disse-n-o-ser-possivel-saber-sexo-e-data-de-nascimento-do-bebe-1.496106">uma das pacientes de Mazini foi uma gestante de oito meses</a>. Ela relatou à reportagem ter passado por um atendimento precário e que deixou a unidade de saúde “sem saber nada sobre o bebê”, com um laudo que, segundo descreve, “não trazia nenhuma informação importante”.

“Esperei pelo laudo e, quando peguei em mãos, percebi que não tinha a Data Provável do Parto (DPP). Voltei à sala e questionei o porquê. Ele respondeu que ‘não tinha como adivinhar quando o bebê vai nascer’”, contou a gestante, que pediu para não ter a identidade divulgada, por questão de segurança.

Segundo ela, a consulta durou poucos minutos, foi conduzida de forma superficial e deixou de cumprir etapas básicas da rotina obstétrica. “Ele não informou as medidas do bebê e, quando perguntei sobre o sexo da criança, disse que não podia garantir nada”, mencionou.

A paciente acrescentou que, durante o exame, nenhuma imagem do feto foi exibida. Para ela, o comportamento do suposto profissional demonstrava insegurança e desconhecimento técnico. “Ele evitava responder perguntas simples, coisas que médicos normalmente sabem de cabeça ou calculam facilmente”, disse. “Ele pediu minha carteirinha, anotou a data que viu e pronto. Saí indignada, com um laudo que nem sei se era verdadeiro e sem qualquer informação sobre o meu bebê”, completou.

Relembre o caso

Wellington Augusto Mazini Silva, de 28 anos, foi preso no dia 7 de janeiro após ser flagrado realizando exames e assinando documentos médicos na UBS de Cananéia utilizando o número de CRM de outro profissional.

A fraude veio à tona quando, durante um exame, ele afirmou ter identificado a vesícula de uma paciente que não possui o órgão. A inconsistência levou a mulher a procurar a direção do Departamento de Saúde, que acionou a Polícia Militar (PM).

Segundo apurado, Wellington é estudante de Medicina, mora em São Paulo e teria afirmado que receberia R\$ 2 mil pelos atendimentos realizados. Ele foi autuado por exercício ilegal da Medicina, falsidade ideológica e perigo para a vida ou saúde de outrem.

Após audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, e ele permanece detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Registro. Um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi negado.

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Falso médico

Mulheres pedem indenização após passarem por exames íntimos com falso médico preso no litoral de São Paulo

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