Mulher que provocou morte de passageira ao puxar volante de carro em Santos vai responder por homicídio culposo

Letícia (à esq.) foi resgatada com vida do veículo, socorrida e encaminhada a Santa Casa de Santos, onde não resistiu aos ferimentos (Reprodução/Instagram/Instituto Querô e Reprodução)

A Justiça de Santos , no litoral de São Paulo, entendeu que não há, até o momento, indícios de que a passageira presa após puxar o volante de um carro e provocar um acidente que matou Letícia Souza Santos , de 32 anos, tenha agido com dolo. Com isso, o caso deixará de tramitar na Vara do Júri e será redistribuído à Vara Regional de Garantias, onde seguirá a investigação por possível homicídio culposo.

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A decisão foi proferida pela juíza Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia, da Vara do Júri e Execuções, após manifestação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Tanto a magistrada quanto o promotor Fabio Perez Fernandez concluíram que os elementos reunidos até o momento não indicam crime doloso contra a vida, requisito para a competência do Tribunal do Júri.

Segundo o promotor, a investigação não aponta "qualquer indicativo de dolo, ainda que eventual”, nas circunstâncias que resultaram na morte de Letícia. Ele destacou ainda que a própria autoridade policial indiciou a investigada por homicídio culposo.

Na decisão, a juíza ressaltou que a competência do Tribunal do Júri se restringe aos crimes dolosos contra a vida. "Ausente qualquer indicativo mínimo de dolo, não subsiste razão para a permanência dos autos nesta Vara do Júri”, escreveu, determinando a remessa do inquérito ao juízo competente.

Relembre o caso

Letícia morreu após o carro em que estava com outras quatro pessoas cair em um canteiro de obras na Avenida Martins Fontes, no bairro Alemoa, em Santos , por volta das 2h20 do último dia 27. Conforme o boletim de ocorrência e o auto de prisão em flagrante, obtidos por A Tribuna , o acidente ocorreu após uma discussão dentro do veículo motivada por ciúmes, quando o grupo voltava de uma festa.

Consta no documento da Polícia Civil que policiais militares foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para atender a ocorrência e encontraram o veículo parcialmente submerso na escavação, com quatro ocupantes sobre o automóvel.

Os ocupantes informaram que ainda havia uma passageira presa no interior do carro. Um cabo da PM tentou resgatar Letícia, mas não conseguiu devido às condições do local. Com a chegada do Corpo de Bombeiros (CB), equipado para operações de mergulho, Letícia foi localizada e retirada ainda com vida. Ela foi levada à Santa Casa de Santos, onde morreu.

Depoimentos Segundo os depoimentos prestados à Polícia Civil, uma das passageiras, de 22 anos, teria puxado o volante durante o trajeto, fazendo com que o automóvel invadisse o canteiro de obras da companhia e caísse na escavação, ficando parcialmente submerso. Ela foi presa em flagrante por homicídio culposo.

A motorista do carro, de 20 anos, recusou-se a realizar o teste do bafômetro, mas admitiu aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica. Já a passageira apontada como responsável por puxar o volante foi submetida a exame no Instituto Médico Legal (IML), que não constatou embriaguez.

Ainda conforme o boletim de ocorrência, os policiais apuraram que o grupo seguia para deixar uma das passageiras em casa quando ela discordou de ser levada até sua residência. Durante a discussão, essa passageira teria puxado o volante, fazendo o veículo sair da pista e cair na escavação. O segurança da obra informou apenas que viu o automóvel invadir o canteiro e cair no buraco enquanto chamava o socorro.

Fiança No mesmo dia em que foi presa, a passageira passou por audiência de custódia. Ela teve a liberdade provisória concedida após pagar fiança de R\$ 10 mil e passou a cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça e proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial.