Motorista que avançou sinal vermelho e matou aluno de Engenharia, em Santos, é denunciado no MP

Caetano Ribeiro Aurungo (à direita), de 21 anos, morreu após ser atingido por um carro que avançou o sinal vermelho e o acertou em cheio no Embaré, em Santos (Reprodução e Reprodução/Redes Sociais)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta terça-feira (5) o motorista João Pedro Donatone, de 19 anos, que avançou o sinal vermelho e matou com seu carro o motociclista Caetano Ribeiro Aurungo, de 21 anos, no Bairro Embaré, em Santos. A Promotoria de Justiça pediu que ele vá a júri popular. O MP requereu ainda que o acusado pague uma indenização no valor de R\$ 100 mil à família da vítima.

O caso aconteceu no cruzamento da Rua Álvaro Alvim com a Rua Conselheiro Lafaiete, por volta das 3h45 de 19 de outubro. Imagens de câ meras de monitoramento mostraram o motociclista passando pelo cruzamento na Conselheiro Lafaiete e sendo atingido pelo carro que veio da Álvaro Alvim, desobedecendo o sinal vermelho e acertando a moto em cheio. Com o impacto, Aurungo foi arremessado.

Donatone foi preso em flagrante pelo ocorrido. Entretando foi solto no dia 21 de outubro, após pagar fiança no valor de aproximadamente R\$ 40 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liberdade provisória e determinou o pagamento de fiança no valor de 30 salários-mínimos.

O M P-SP denunciou o motorista pela prática do crime de homicídio com dolo eventual, previsto no artigo 121 do Código Penal e que tem pena de até 20 de reclusão. A Promotoria de Justiça pediu que o caso vá a Júri Popular.

Além da condenação penal, o órgão pediu também que o réu pague indenização aos familiares da vítima em valor mínimo de R\$ 100 mil, requerendo que o valor da fiança já recolhida, de pouco mais de R\$ 40 mil reais, seja utilizado para cobrir parte da futura indenização. Além disso, o MP-SP requer que o denunciado seja monitorado por tornozeleira eletrônica até o julgamento.

Defesa da família O advogado Marcelo Cruz, que defende a família da vítima, disse que Donatone 'agiu dolosamente, em que pese não quisesse a morte direta, com sua ação, assumiu o risco de produzir o resultado (morte de terceira pessoa)'. "Na opinião do criminalista, o acusado não só avançou o semáforo vermelho, ingeriu bebida alcoólica, adentrou inadvertidamente o cruzamento matando o motociclista, como também, segundo as imagens conseguidas e juntadas por nós, demonstrando que o condutor do carro, sai calmamente do veículo, observa primeiro os eventuais danos em seu carro, pouco se importando com o corpo da vítima caído ao chão".

Por conta disso, o defensor afirmou que vê uma atitude impiedadosa e desumana. "O acusado deve ser punido conforme prevê o Estatuto Punitivo, ou seja, por homicídio doloso".

Sobre a denúncia e os pedidos do MP-SP, a Defesa entendeu que o órgão e o promotor de Justiça agiram corretamente. Ele disse que está aguardando somente que o Magistrado Tilular da Vara do Júri, aceite a denúncia e determine o monitoramento eletrônico.

A Tribuna não localizou a Defesa de Donatone.

Relembre o caso Caetano Ribeiro Aurungo morreu depois de ser atingido pelo carro de João Pedro Donatone que avançou um sinal vermelho na madrugada do dia 19 de outubro em Santos. O motorista do carro, de 19 anos, foi preso em flagrante.

Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), o acidente aconteceu na Rua Álvaro Alvim, no bairro Embaré. A vítima seguia de moto pela Rua Conselheiro Lafaiete quando foi atingida pelo veículo. O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local, tendo a morte confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu ).

O motorista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para coleta de sangue. Após exames, foi constatada a presença de álcool no organismo dele, embora não estivesse embriagado. O homem foi indiciado e ficou à disposição da Justiça.

Por fim, a SSP esclareceu que o caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor pela Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santos, que solicitou exames de IML do corpo e perícia no local.