Ministério Público denuncia mãe de menino de 2 anos que foi agredido brutalmente pelo padrasto em São Vicente

Ana Beatriz foi presa preventivamente por omissão de socorro (Reprodução e Abner Reis/TV Tribuna)

A mãe do menino de 2 anos que foi brutalmente agredido pelo padrasto em São Vicente , Ana Beatriz Morais de Oliveira, de 22 anos, foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por tentativa de homicídio. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou a denúncia e, na quinta-feira (11), estipulou o prazo de até dez dias para a acusada se manifestar.

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Ana Beatriz foi presa após omitir socorro ao próprio filho depois de a criança ter sido brutalmente espancada pelo padrasto, que, na época, tinha 17 anos. A vítima de 2 anos ficou internada e respirando por aparelhos por dias, até que recebeu alta hospitalar na Santa Casa de Santos.

O promotor de Justiça Manoel Torralbo Gimenez Júnior justificou que o adolescente tentou matar a vítima por motivo torpe (ligado à avaliação ética e moral de baixeza, desprezo pela dignidade humana ou sentimentos reprováveis), com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa.

E, para o promotor, Ana Beatriz tinha a obrigação legal de proporcionar cuidado, proteção e vigilância em relação à criança pela sua qualificação como mãe do menor. Entretanto, ele julgou que a acusada escolheu se omitir voluntariamente e conscientemente do dever de agir.

“Tendo presenciado as agressões que a criança sofreu, (Ana Beatriz) nada fez para evitá-las ou para afastar a vítima do nefasto convívio com o agressor, permitindo que ele tentasse matá-la. (...) Sempre sob os olhares e condescendência de Ana Beatriz, que nenhuma providência tomou para fazer cessar as sucessivas e brutais agressões, permanecendo no imóvel no decorrer dos ataques à vida de seu filho, anuindo e contribuindo, dessa forma, à conduta homicida descrita”, relata Torralbo.

Por fim, o promotor pediu que seja fixado, em benefício da vítima, valores mínimos para reparação dos danos.

O juiz da 3ª Vara Criminal de São Vicente, Rodrigo Barbosa Sales, atendeu a denúncia do MP-SP e deu dez dias, a partir de 11 de julho, para que Ana Beatriz se manifestasse sobre a acusação. Ela continua presa preventivamente desde a data de internação do filho agredido.