Menino autista de 8 anos sofre maus-tratos e é proibido de comer em escola de Santos por auxiliar; ela foi afastada

Maus-tratos ocorreram na UME Professor Waldery de Almeida, em Santos (Divulgação / Prefeitura de Santos)

Uma denúncia de supostos maus-tratos contra um menino de 8 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) mobiliza autoridades e a Secretaria Municipal de Educação de Santos , no litoral de São Paulo. A mãe da criança, Gabryelle Vieira da Silva, afirma ter gravado situações de violência psicológica e negligência praticadas por uma profissional responsável por acompanhar o filho em sala de aula na UME Professor Waldery de Almeida, no bairro Santa Maria, na cidade da Baixada Santista.

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Segundo a denúncia, a mulher teria mandado a criança bater a cabeça na parede, zombado da forma como ela se comunica e impedido que se alimentasse com os lanches enviados pela família.

O caso foi registrado inicialmente na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos como maus-tratos e encaminhado ao 5º Distrito Policial (DP) para investigação.

Mudança de comportamento despertou suspeitas

De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe começou a desconfiar que algo estava errado ao perceber mudanças no comportamento do filho. O menino, que é autista não verbal, passou a demonstrar medo, inquietação e resistência ao se preparar para ir à escola.

Preocupada, Gabryelle decidiu colocar um gravador de voz na mochila da criança para entender o que acontecia durante o período escolar.

Conforme relatado no registro policial, os áudios captaram momentos em que a profissional de apoio escolar inclusivo demonstrava irritação e falta de paciência com o estudante. A mãe afirma que a funcionária mandava o menino bater a cabeça na parede, negava os alimentos enviados por ela e frequentemente ordenava que a criança dormisse durante as atividades.

A suspeita da família é que a profissional utilizasse o sono como forma de evitar interações com o aluno.

Áudios somam seis horas

Segundo o advogado da família, João Carlos Nogueira, foram reunidos dez arquivos de áudio, que totalizam aproximadamente seis horas de gravações. O material já foi entregue às autoridades para auxiliar nas investigações.

De acordo com o defensor, os áudios ainda não passaram por perícia técnica ou autenticação formal, procedimento que poderá ser realizado no decorrer da investigação policial.

Zombarias e falta de empatia

Ainda segundo o boletim de ocorrência, os registros também apontam episódios de deboche e sarcasmo. A profissional teria imitado a maneira como o menino se expressa, repetindo suas falas de forma irônica e sem demonstrar empatia diante das limitações impostas pelo transtorno.

O advogado da família afirma que as gravações revelam comportamentos incompatíveis com a função exercida pela profissional. "Os áudios demonstram situações de maus-tratos e tratamento inadequado a uma criança em condição de especial vulnerabilidade", observa Nogueira.

Após tomar conhecimento do conteúdo das gravações, a mãe procurou a direção da unidade escolar e formalizou a denúncia junto à Polícia Civil.

Caso é investigado

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que a ocorrência foi registrada como maus-tratos e segue sob investigação.

Além do boletim de ocorrência, a defesa protocolou uma representação junto ao Ministério Público solicitando a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos.

Segundo o advogado, a defesa entende que a conduta se enquadra como crime de maus-tratos contra menor absolutamente incapaz.

Até o momento, conforme informou Nogueira, não houve manifestação da Promotoria de Justiça de Santos sobre o pedido apresentado.

A defesa também informou que não pretende solicitar medidas cautelares neste momento, uma vez que a profissional denunciada já foi afastada da unidade escolar.

Reparação poderá ser pedida no processo

Além da responsabilização criminal, a família pretende buscar reparação pelos danos sofridos pela criança. De acordo com o advogado, a indenização poderá ser requerida no próprio processo criminal, conforme prevê o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

"Acreditamos que essa seja a via mais rápida para garantir a reparação dos prejuízos causados à vítima", explica.

Profissional foi afastada

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Santos informou que tomou conhecimento da denúncia por meio dos responsáveis pela criança, que foram prontamente atendidos pela equipe da Seção de Educação Especial.

A secretaria esclareceu que a mulher denunciada não é servidora municipal, nem professora da rede de ensino. Ela atuava como Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (Paei), vinculada ao Instituto Evolução, organização parceira da Prefeitura de Santos por meio de termo de colaboração para atendimento de estudantes da educação especial.

Segundo a secretaria, a entidade foi imediatamente acionada e a profissional foi desligada das atividades na unidade escolar.

A família informou ter recebido apenas a comunicação do afastamento da profissional. Pela Seduc, também foi informado que será instaurado um procedimento para apurar os fatos.

Conforme a defesa da família, não haverá sindicância administrativa tradicional, porque a acompanhante terapêutica não integra o quadro de servidores municipais, sendo contratada por empresa terceirizada.

A secretaria afirmou repudiar qualquer conduta que configure desrespeito, constrangimento, maus-tratos ou violação dos direitos dos estudantes e destacou que está colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação.

A Seduc informou ainda que não havia registros anteriores de denúncias formalizadas envolvendo a profissional.

Nova família relata situação semelhante

A repercussão do caso levou outra família a procurar a defesa da criança. Segundo João Carlos Nogueira, nesta terça-feira (16) surgiu o relato de uma possível agressão envolvendo uma menina de 9 anos que também estuda na UME Professor Waldery de Almeida.

Os detalhes do novo caso ainda deverão ser formalizados e apurados pelas autoridades competentes. "Aguardamos providências da Prefeitura e também a oitiva da acusada, no âmbito da investigação policial", afirma o advogado.

Acolhimento e apuração

Segundo a Prefeitura de Santos, o protocolo adotado em situações dessa natureza prevê acolhimento imediato da família, análise da denúncia, encaminhamento aos setores competentes, adoção de medidas para proteção do estudante, comunicação à instituição responsável pela profissional e acompanhamento das providências decorrentes do caso.

Enquanto as investigações prosseguem, a família espera que as gravações contribuam para o esclarecimento dos fatos e para a responsabilização dos envolvidos, caso as denúncias sejam confirmadas.

A defesa aguarda a instauração formal do inquérito policial e afirma que continuará acompanhando o caso junto aos órgãos competentes.