Meninas de 12 e 14 anos sofrem estupro em praia após fugirem de abrigo no Litoral de SP

Caso foi registrado na DDM de Mongaguá (à esquerda); estupro das menores aconteceu num quiosque em construção na orla da Cidade (Prefeitura de Mongaguá e Arquivo/AT)

Duas adolescentes, de 12 e 14 anos, foram estupradas por um menor, de 14, na orla da praia de Mongaguá, no Litoral de São Paulo, entre a noite desta terça-feira (10) e madrugada desta quarta-feira (11). O menino foi apreendido e levado para a Fundação Casa de Peruíbe. Um boletim de ocorrência (BO) foi registrado e a Polícia Civil prossegue com as investigações.

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A Tribuna teve acesso ao documento do caso e também conversou com a mãe de uma das vítimas. Segundo citado no boletim de ocorrência, as duas meninas e o menor fugiram do abrigo Casa Amarela , na noite de terça-feira (10). Quando o trio retornou à instituição por volta das 4 horas de quarta (11), eles estavam com sinais de embriaguez.

Foi comunicado que os adolescentes saíram do abrigo pulando o muro e foram até a Avenida Sete de Setembro, onde compraram bebida s alcoólicas numa adega. A bebida foi comprada com o dinheiro do menor.

Eles saíram do estabeleciment o e foram até a Avenida Hum, no Bairro Jussara, onde a adolescente de 14 anos já tinha morado. Eles retornaram pela praia e ficaram em um local onde está ocorrendo a construção de um quiosque. O menor de 14 anos disse que teve relação sexual com as adolescentes de 14 e 12 nesse local, de forma consensual, embora a mãe de uma delas consteste a versão. (Leia mais abaixo)

Ainda conforme o boletim de ocorrência, durante a manhã, a informação de relação sexual consentida foi confirmada pela adolescente de 14 anos e também pela de 12. Diante dessas informações, a polícia determinou a apreensão do menor pela prática de ato infracional de estupro de vulnerável.

A adolescente de 12 anos foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) e o menor infrato r à Fundação Casa de Peruíbe, onde deve passar por audiência de custódia. O caso foi registrado como estupro de vulnerável na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Mongaguá.

Versão da mãe A Tribuna também conversou com a mãe da adolescente de 12 anos. Ela preferiu não se identificar, mas contestou sobre a relação ter sido consentida. Além disso, ela afirma que um jovem, maior de idade, também participou do estupro.

A mãe relatou que a filha lhe disse que os quatro foram para a praia e ingeriram bebidas alcoólicas. Depois, ainda de acordo com ela, o adolescente de 14 anos teve relação sexual com a menina de 12 anos, e o homem, com a menina de 14.

“Minha filha disse que bebeu gim. O menino começou a fazer...(sexo). E disse que ela não queria, porque estava machucando. E o rapaz abusou da outra menina”, afirma a mãe, ressaltando que a relação sexual não foi consentida.

Após isso, a família e as adolescentes foram prestar depoimento na delegacia. Segundo a mãe, a menina de 12 anos, apesar do que aconteceu, passa bem pois já foi medicada e cuidada. Depois disso, ela foi levada por uma tia paterna para o estado doParaná. Sobre a situação da outra menina, de 14, ela não soube informar.

Como a filha foi parar no abrigo A mãe contou que a menina vivia com ela e o padrasto . Segundo a mãe, recentemente, o casal estava tendo muitas brigas por conta do comportamento da menina, que também brigava constantemente com o padrasto.

Por conta disso, a mãe contou que a colocou de castigo, tirando-lhe o celular, cortando-a de algumas amizades e não a deixando sair. Na terça-feira (10), ela (filha) foi até a escola e fez uma denúncia contra o padrasto.

“Ela falou que meu marido (padrasto dela) um dia bateu nela com a espada de São Jorge (uma planta) e que ela queria ir embora porque não aguentava mais a situação que estava vivendo”, relata.

Além disso, a adolescente teria alegado que o padrasto usava drogas. “Quando ela falou isso na escola, chamaram o Conselho Tutelar. Mas quando eu cheguei com o Conselho Tutelar na escola, eu fui com meu outro filho pequeno. Aí ele (representante do Conselho) falou que a minha filha não iria mais voltar mais comigo e que 'ia pensar' se o menor voltaria comigo também”, diz.

Ela questionou o representante do Conselho Tutelar que, segundo ela, foi embora leva ndo seus dois filhos. Ainda, de acordo com a mãe, foi informado que a filha seria entregue à tia paterna.

“Eu liguei e pedi para minha mãe vir para cá, para pegar as crianças lá no Conselho (Tutelar), e os avós dela (da filha) vieram junto com essa tia. Eles (família paterna) vieram do Paraná e minha mãe de Diadema”, conta.

A mãe afirma que, no Conselho Tutelar, o representante informou que as crianças já tinham ido para o abrigo. Ela disse que, por causa disso, começou a rastrear o celular da filha por volta de 22h, já que a adolescente tinha ficado com o aparelho.

“Estava dando localização em vários endereços. Na Sete de Setembro, no Centro, parecia que eles estavam andando”, relembra.

Por conta disso, a mãe foi atrás da filha, porém não conseguiu encontrá-la. Logo, ela achou que a adolescente tinha sido roubada. “Como ela está no abrigo? Se o endereço (no celular) não está dando no abrigo”, indaga.

A mãe foi à delegacia e contou o que aconteceu. Para ela, foi informado que ela teria que ir até a base da Guarda Civil Municipal da Ronda Ostensiva Municipal (Romu). Segundo ela, quem a atendeu disse que havia conversado com o Conselho Tutelar, que teria comunicado que as crianças estariam no abrigo.

Ela questionou, pois estava rastreando a localização da filha pelo celular. Porém, segundo ela, o homem que a atendeu a recomendou que voltasse para casa e retornasse ao Conselho Tutelar na manhã seguinte, às 8h.

Às 7h do dia seguinte, a família paterna da adolescente chegou ao abrigo. Foi quando a mãe ficou sabendo que a filha, uma outra garota e um adolescente teriam fugido da Casa Amarela por volta das 21h do dia anterior.

“Eles ( família paterna) já tinham a informação que elas (adolescentes) tinham chegado bêbadas no abrigo”. Após isso, a mãe se encontrou com a filha, que confessou o que tinha acontecido.

Segundo a mãe, a adolescente contou que fugiu do abrigo junto com a outra garota e mais um adolescente, de 14 anos. Depois, conforme o relato, eles foram até uma adega e encontraram um homem, de 21 anos.

Além disso, a mãe denunciou o Conselho Tutelar e a Casa Amarela porque, segundo ela, em nenhum momento foi informado que as meninas tinham desaparecido.

Prefeitura Por meio de nota, a Prefeitura de Mongaguá informou que possui duas unidades do projeto Casa Lar, que abriga crianças e adolescentes que necessitam de cuidados, albergados por medida socioeducativa judicial.

Segundo a Administração Municipal, os fatos ainda estão sendo apurados em segredo de justiça junto aos órgãos municipais, Conselho Tutelar e Ministério Público (MP), para resguardar a identidade dos menores envolvidos.

Polícia A Tribuna entrou em contato com a Polícia Civil para questionar as alegações da mãe, que divergem do boletim de ocorrência em alguns pontos. Porém, o órgão disse que "não irá falar sobre o caso por se tratar de crime de dignidade sexual envolvendo menores".