Manifestação na orla da praia de Santos com boneco de Lula vestido de presidiário tem confusão e agressão

Durante a manifestação com o boneco "pixuleco", um homem afirma ter sido agredido em Santos (Reprodução)

Um homem, que teve a identidade preservada, por questão de segurança, afirma ter sido agredido durante confusão envolvendo uma manifestação política no Emissário Submarino, conhecido também como Quebra-Mar, em Santos , no litoral de São Paulo. O caso aconteceu no domingo (29).

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Por meio de nota, Fernando Meira, presidente do diretório estadual de São Paulo do partido Novo, que realizou a manifestação, lamenta o episódio ocorrido no fim de semana e diz que um protesto "pacífico e democrático de simpatizantes do Novo foi importunado de forma intolerante por este homem". Bárbara Kogos, filiada ao partido Novo e uma das pessoas que estavam no local, também conversou com a equipe de reportagem e apresentou a sua versão dos fatos. (Veja a nota completa e a entrevista com a filiada mais abaixo)

Segundo relato do homem, ele estava no local por volta das 18h55, acompanhado de sua família, quando percebeu a presença de um boneco inflável de grande porte representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vestido como presidiário, conhecido como “Pixuleco”, além de placas com frases atribuídas a ele e referências ao Partido Novo.

Ainda conforme o homem, o material fazia parte de uma manifestação política realizada no local, com estruturas instaladas sobre o gramado, incluindo um gerador.

Ao passar próximo ao grupo, o homem comentou, de forma que descreve como não agressiva, sobre uma possível ausência de autorização para uso do espaço público. De acordo com ele, a reação teria sido imediata. “Eles começaram a gritar, fazer gestos obscenos e ofender”, afirma.

Segundo o homem, que estava com os filhos no momento, a situação causou medo e constrangimento. Ele, então, acionou a Polícia Militar (PM), que o orientou a entrar em contato com a Guarda Civil Municipal (GCM).

A equipe de reportagem recebeu os vídeos de ambos os lados ouvidos, mas preferiu não publicá-los pela enorme quantidade de palavrões ditos.

Retorno ao Emissário

Mais tarde, após deixar a família em casa, o homem retornou ao Emissário Submarino por volta das 20h30 para verificar se a ocorrência havia sido atendida. No local, encontrou uma viatura da GCM e tentou conversar com os agentes.

Segundo ele, a abordagem não ocorreu como esperado. O homem afirma que, ao procurar os guardas, acabou novamente alvo do grupo que realizava a manifestação. “Eu só queria falar com a autoridade, não com eles”, diz.

Ainda conforme o relato, a situação voltou a se intensificar. O homem afirma ter sido cercado, xingado e que teve o espaço pessoal invadido por alguns manifestantes. Em meio à confusão, um dos indivíduos teria tentado tomar seu celular.

Agressão

O homem acrescenta que decidiu deixar o local ao perceber a escalada da tensão. No entanto, afirma que, ao se afastar, foi agredido. “Eu já estava indo embora quando levei um chute no joelho, por trás”, conta.

A agressão, segundo ele, foi presenciada por outras pessoas que passavam pelo lugar e que teriam ajudado a conter a situação, permitindo que ele deixasse o local em segurança.

Após o episódio, o homem voltou a acionar a GCM e a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência on-line. Ele também passou por atendimento médico e pretende formalizar a denúncia presencialmente.

A vítima afirma ainda que há registros em vídeo feitos por ele e por outras pessoas, além da possibilidade de imagens de câmeras de monitoramento na região, que podem ajudar a esclarecer o caso.

Conforme apurado por A Tribuna , o boletim de ocorrência foi registrado de forma virtual, como lesão corporal, e foi encaminhado ao 1º Distrito Policial (DP) de Santos.

Partido Novo Além de ter lamentado o ocorrido, como escrito acima na reportagem, Fernando Meira diz que "a democracia se sustenta justamente na convivência de ideias diferentes, e não na tentativa de silenciá-las". Segundo ele, divergências são legítimas, mas a interrupção e o desrespeito não.

O Novo reafirmou seu "compromisso com o debate aberto, respeitoso e plural". O partido afirma que irá seguir "se posicionando com firmeza, porque acredita que a democracia é, e deve ser sempre, uma via de várias mãos".

Versão da filiada Bárbara Kogos, que estava no local, afirma que a manifestação era pacífica e caracterizou a atividade como um exercício de liberdade de expressão.

Segundo ela, o grupo era pequeno inicialmente e outras pessoas foram se aproximando ao longo do tempo. “Era uma manifestação ordeira, pessoas tirando fotos, gravando vídeos e se expressando”, diz.

A filiada afirma que o homem já havia passado pelo local anteriormente e teria retornado depois. “Ele disse que ia furar o ‘Pixuleco’ e voltou mais exaltado”, declara.

De acordo com a versão apresentada pela filiada, o homem teria adotado comportamento agressivo, incluindo contato físico com participantes. “Ele empurrou pessoas e chegou a bater no celular de um dos presentes”, afirma.

Bárbara acrescenta que não presenciou a agressão relatada pelo homem. “Se ele foi agredido, que ele prove. Eu não vi. O que eu vi foi ele empurrando pessoas”, diz.

Sobre a estrutura no local, ela afirmou que não havia necessidade de autorização formal. “Era uma manifestação individual. Não havia convocação prévia, nem grande estrutura que exigisse esse tipo de liberação”.

Segundo ela, o boneco inflável, conhecido como “Pixuleco”, era mantido por um gerador de pequeno porte e não oferecia riscos.

A filiada também afirma que pretende registrar boletim de ocorrência. “Nós também fomos empurrados. Vamos buscar os nossos direitos”.

Posicionamentos Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) afirma que as questões concretas poderão ser apreciadas pela juíza ou juiz responsável em caso de eventual representação. Não há possibilidade de emissão de juízo prévio pela Justiça Eleitoral.

A Tribuna também entrou em contato com a Prefeitura de Santos, que, por meio de nota, informou que não houve solicitação para a realização de montagem de estruturas para eventos partidários no Novo Quebra-Mar.

Segundo a Administração Municipal, é importante ressaltar que, conforme a legislação municipal, para a montagem de estruturas ou qualquer organização típica de evento, há a necessidade de autorização prévia.

A Prefeitura também acrescentou que a Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada e orientou a retirada do inflável do jardim, por estar em desconformidade com o Código de Posturas de Santos.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi registrado como lesão corporal na Delegacia Eletrônica e a vítima foi orientada quanto ao prazo de seis meses para representação criminal, necessária de acordo com a legislação vigente, por se tratar de crime de ação penal condicionada. A secretaria finalizou dizendo que a autoridade policial está à disposição.