Mais de 3.400 detentos deixam prisões em saída temporária no Litoral de SP

[[legacy_image_341858]] Mais de 3.400 detentos do regime semiaberto foram liberados na manhã da última terça-feira (12) para a saída temporária em unidades prisionais da Baixada Santista. Os beneficiados pela medida deverão retornar na próxima segunda-feira (18). Essa é a primeira das quatro ‘saidinhas’ que acontecerão em 2024.

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De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 1.429 reeducandos do regime semiaberto em São Vicente, 1.989 em Mongaguá e 16 em Praia Grande, totalizando em 3.434 detentos liberados na região.

A SAP ressaltou que o Poder Judiciário é o responsável pelas concessões das saídas temporárias. Também enfatizou que o benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.

Força-tarefa

Com participação da SAP e da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), o Governo de São Paulo vai reforçar a fiscalização sobre presos beneficiados pelas saídas temporárias autorizadas pelo Poder Judiciário. A força-tarefa levará detentos que descumprem as regras do benefício para as unidades prisionais mais próximas e apresentação imediata à Justiça.

Todos os presos beneficiados pela medida precisam informar previamente o endereço onde irão ficar e deverão permanecer nos locais indicados durante os períodos noturnos. Eles também não podem frequentar bares e estabelecimentos de entretenimento.