Maior serial killer do litoral de São Paulo pode ser solto pela idade avançada?

Douglas Baptista está preso na Penitenciária de Tremembé II há quase 10 anos (Toninho Pinheiro/ Arquivo TV Tribuna)

O maior serial killer da Baixada Santista, Douglas Baptista, de 72 anos, acusado de matar oito crianças e estuprar algumas delas em São Vicente, está preso na Penitenciária de Tremembé II, a prisão dos famosos, há quase 10 anos. A Tribuna consultou especialistas para saber se haveria a possibilidade de ele ser solto devido à sua idade avançada. Ele foi condenado a 30 anos de detenção e cumpre pena por pelo menos três crimes.

“Com relação à idade dele, não há interferência nenhuma, salvo se for comprovado, por exemplo, que ele tenha algum problema de saúde ou particular que o impeça de cumprir pena na unidade prisional”, afirmou o ex-advogado de Douglas, João Carlos Pereira Filho.

O advogado atuou na defesa de Douglas em três processos, sendo um em Itanhaém e outros dois em São Vicente. "Eu obtive a soltura dele no Supremo por excesso de prazo. Ele estava há quase 10 anos sem julgamento. Tempos depois, em outro processo, ele acabou sendo preso cautelarmente."

Ricardo Duran, advogado especialista na área criminal, explicou que o Código Penal “prevê a circunstância atenuante quando, na data da sentença condenatória, o acusado for maior de 70 anos, bem como o benefício legal de se contabilizar os prazos prescricionais pela metade”. “Nos casos de prisão cautelar (provisória, ou seja, antes da decisão condenatória definitiva), o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, com monitoramento e outras medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, quando o acusado for maior de 80 anos".

Porém, o especialista explicou que, no caso de Douglas, há condenação definitiva e, portanto, inexiste previsão legal expressa que possibilite a prisão domiciliar, muito menos que autorize a soltura do condenado. “Por outro lado, com suporte no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, em casos especialíssimos, e quando plenamente justificados, o juiz poderá determinar a substituição da prisão em estabelecimento penitenciário pela prisão domiciliar, desde que o condenado seja, por exemplo, portador de doença grave e já esteja cumprindo pena em regime aberto".

Apesar disso, Duran ressalta que esse benefício é inviável quando a periculosidade e as condições pessoais do condenado indicarem que o regime domiciliar é insuficiente ou inadequado, e que o preso, em regime domiciliar, apresentaria perigo à sociedade. O advogado lembra que a pena máxima no Brasil é de 40 anos. Na ocasião, Douglas só poderia ser solto após cumprir os 30 anos de prisão.

Crimes Douglas Baptista é apontado como o autor dos homicídios de sete meninas e um menino, que aconteceram entre 1992 e 2003, em São Vicente.

As sete meninas e o garoto desapareceram de suas casas em São Vicente. As meninas moravam na Rua José da Silva Xavier, no Parque São Vicente, onde Douglas também residia. O local era conhecido como Antiga Rua da Lama, pois era a única no quarteirão que não tinha pavimentação.

Em depoimentos, Douglas confessou ter matado as crianças sem saber explicar a razão. Ele justificou à Polícia Civil que havia agido sob o impulso de uma “força estranha”, que fugia ao seu controle.

“Douglas negou premeditar os crimes, afirmando que era acometido por um impulso incontrolável, que aflorava repentinamente”, relatou, na época, o delegado Niêmer Nunes Júnior, responsável pelas investigações.

A ex-mulher do acusado disse que ele usava isso como desculpa. “Ele não é louco e sempre foi muito lúcido. Essa história (de força estranha) é uma desculpa para justificar o que fez”, disse Rejane Ferreira a A Tribuna .

A primeira vítima A primeira vítima do assassino foi sua própria enteada, Vanessa Hilário Ferreira, de 12 anos. O crime ocorreu em 21 de outubro de 1992. O acusado tinha o hábito de pescar em rios da região da Baixada Santista acompanhado dos enteados.

Na data, a menina deveria ir para a escola, mas foi com o padrasto a uma pescaria sem que ninguém da família soubesse. Os irmãos estavam no colégio, e a mãe, no trabalho.

Depois desse dia, a mãe e então mulher do serial killer nunca mais encontrou a criança e não suspeitava de Douglas. O casal viveu junto até se separar.

Anos depois, o pescador confessou o homicídio e informou que levou a enteada ao Rio Piaçabuçu, no Samarita, e entrou com a garota na água. Sob domínio da força estranha da qual dizia não conseguir fugir, Douglas afogou a menina e parou apenas quando ela deixou de se debater.

Após o depoimento, o acusado indicou onde matou Vanessa. Porém, até 2011, o corpo dela não havia sido encontrado.

Modus operandi Os crimes cometidos por Douglas seguiam um padrão. Para atrair e matar as crianças sem levantar suspeitas, o acusado tornava-se amigo das famílias e mantinha uma boa relação com a garotada. As crianças eram levadas para passeios ou pescarias e depois nunca mais eram vistas.

Em um dos casos, o serial killer amarrou a criança e a estuprou. Depois, atirou a vítima no rio, no mangue ou no mar, fazendo com que ela se afogasse. Conforme apurado por A Tribuna , algumas das crianças também foram estranguladas.

O que diz a SAP A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou a A Tribuna que Douglas está recolhido na Penitenciária de Tremembé II desde 18 de dezembro de 2015.