Mãe denuncia que filha de 5 anos sofreu abuso e agressão no banheiro da escola e pede indenização na Baixada Santista

Segundo a mãe da aluna, o abuso e as agressões teriam acontecido na Emei Pingo de Gente, em Mongaguá (Arquivo/Prefeitura de Mongaguá)

Uma mãe ajuizou ação contra a Prefeitura de Mongaguá , no litoral de São Paulo, pedindo R\$ 100 mil de indenização, alegando que a filha, então com 5 anos, foi abusada sexualmente por um colega dentro do banheiro feminino da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente. Além disso, afirma que a criança também foi agredida e aponta falhas na gestão escolar e omissão no socorro.

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A Tribuna teve acesso ao boletim de ocorrência, registrado como estupro de vulnerável. No documento, consta que a mãe , que teve a identidade preservada por questão de segurança, compareceu à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Mongaguá e disse que, em conversa com a filha, a criança relatou que estava na escola e foi ao banheiro. Nessa hora, um menino teria saído do banheiro masculino e entrado no feminino.

Segundo o relato, o aluno encontrou a estudante no sanitário, pediu para que ela lhe desse um beijo e abaixasse a calça, sob ameaça de agressão. Em seguida, o estudante teria colocado a mão na genitália da aluna. A mãe afirmou que não encontrou sinais aparentes de anormalidade na região íntima da filha.

Conforme apurado por A Tribuna , o aluno já teria agredido a estudante em outra ocasião. Dois meses antes, a menina também teria ficado ferida ao cair dentro da escola após ser empurrada.

A mãe contou à reportagem que, após o episódio, a filha ficou traumatizada. “Acordava de madrugada, berrava, gritava. Jamais esperei que isso fosse acontecer na minha vida”, diz.

A responsável também relatou que a filha passou a ter medo da situação. “Ela dizia que não queria mais ir para a escola e começou a apresentar comportamentos estranhos”, acrescenta a mãe, destacando que, antes, a menina era alegre e sociável.

Ainda conforme a mãe, houve outra ocasião em que o menino teria entrado no banheiro feminino enquanto funcionárias estariam fazendo lanche. Segundo o relato, o aluno teria ameaçado a estudante, dizendo que, se ela contasse a alguém, “mataria sua mãe e família com uma faca, pois sabia onde moravam”.

Conselho Tutelar

Após os fatos, a mãe da menina entrou em contato com o Conselho Tutelar para solicitar apoio psicológico à filha, mas, de acordo com ela, o atendimento não foi disponibilizado naquele momento. A assistência só passou a ocorrer após insistência e relatos ao Ministério Público (MP).

O caso teria sido revelado pela criança em outubro de 2024, e a ação foi ajuizada cerca de dois meses depois. O processo corre sob segredo de Justiça.

Ação

Com a ação, a mãe pede que o município seja responsabilizado com base na responsabilidade objetiva do Estado, ou seja, independentemente de culpa, uma vez que deve garantir a integridade física e psicológica da criança enquanto ela está sob sua guarda no ambiente escolar.

A mãe afirma que os acontecimentos causaram danos psicológicos relevantes, afetando o comportamento da menor, que passou a apresentar dificuldades de convivência, medo e alterações emocionais. Diante disso, pede o pagamento de indenização por danos morais no valor de R\$ 50 mil para a criança e R\$ 50 mil para ela, totalizando R\$ 100 mil.

Há ainda registro de boletim de ocorrência que enquadra o caso como possível estupro de vulnerável ocorrido dentro de estabelecimento de ensino.

Passado um ano e meio desde a abertura, o processo ainda está em fase inicial. O juiz concedeu o benefício da Justiça gratuita à autora e determinou a citação do município de Mongaguá para apresentação de defesa.

Até o momento, não houve decisão sobre o mérito da ação, nem concessão de tutela de urgência. O processo também foi encaminhado ao MP, que destacou a existência de procedimento paralelo para apuração da situação de risco da criança, ainda pendente de informações de órgãos e serviços de saúde mental.

Prefeitura Por meio de nota, a Prefeitura de Mongaguá disse que o caso aconteceu em 2024, "ou seja, na gestão passada e que a Procuradoria do Município tem se manifestado no processo em tempo oportuno".

“Ainda não há uma decisão da Justiça. A procuradoria irá aguardar a decisão e há que se ressaltar que ainda cabe recurso”, afirmou o município.

Por fim, a Administração Municipal disse que não irá dar detalhes sobre o caso por entender que é um assunto sensível, envolvendo menor de idade. “Qualquer comentário nesse momento poderia violar dados pessoais, que merecem proteção à luz da legislação em vigor”.

A Tribuna não conseguiu localizar o responsável pelo menino acusado pelo estupro e pelas agressões, mas o espaço segue aberto para manifestações.