Liminar obriga Facebook a retirar perfil falso atribuído ao prefeito de Santos

[[legacy_image_349374]] O prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), recorreu à Justiça para que seja removido do Facebook um perfil falso atribuído a ele. A página contém fotos, nome e informações para enganar os internautas que recorrem a ele em busca de informações e solicitações. Segundo ele, trata-se de um ataque político.

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À reportagem de A Tribuna , Rogério Santos explicou que esta foi a primeira vez que se viu alvo desse tipo de crime. Ele diz que ficou sabendo do perfil falso através de um amigo, que viu a página há cerca de uma semana e teria desconfiado.

“Parece que é um teste até com o uso de robôs. Com certeza é uma ação política, oportunista e reprovável, já que se aproximam as eleições municipais. Com o intuito de induzir ao erro, contribuir para a desinformação da população e as fake news, perfis falsos, interferem nas tomadas de decisão, em posicionamentos. Enfim, isso prejudica a imagem pública e é um crime de identidade falsa.”

Entre as conversas trocadas com seguidores, as respostas do perfil falso seguem um padrão, independente do conteúdo (conforme mostra na imagem abaixo).

[[legacy_image_349375]] Para o advogado Raphael Vita, especialista em redes sociais, o perfil falso conversava com as pessoas se passando pelo prefeito.

“Nós ficamos sabendo porque ele começou a interagir com pessoas como se fosse o prefeito, inclusive, recebendo demandas. Como nós não conseguimos derrubar o perfil através do próprio Facebook, então precisamos acionar os meios legais para não deixar que isso tomasse corpo e causasse prejuízos à população.”

Segundo Vita, a ação foi protocolada na quarta-feira (10) e a liminar foi anunciada na manhã de sexta (12). Agora, o objetivo é identificar o autor do perfil falso para que seja responsabilizado legalmente pelo crime.

"Ainda têm um trâmite da 3ª Vara Cível encaminhar a liminar ao Facebook, mas em breve o perfil será removido. Nós também pedimos que o Facebook faça a quebra do sigilo eletrônico, informando endereço e IP e demais informações de quem criou o perfil, para ver se conseguimos chegar a quem fez isso”, explica.

Segundo Rogério Santos, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está empenhado este ano no combate aos crimes tecnológicos. “hoje as ferramentas que existem para esse tipo de ação, inclusive uso de tecnologias, aplicativos, inteligência artificial, com esse intuito de prejudicar a imagem de alguém. Que a política seja feita através da verdade e não da mentira de fake news.”