Justiça anula julgamento e condenação do 'Maníaco da Peruca'

[[legacy_image_329671]] O dentista Flávio do Nascimento Graça, que ficou conhecido como 'Maníaco da Peruca', teve o julgamento e a sentença anulados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Em 12 de maio de 2022, ele havia sido condenado a 60 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de três pessoas e por tentar matar outras duas entre 2014 e 2015, em Santos. Ele ficou conhecido como 'Maníaco da Peruca' por praticar os crimes utilizando o adereço.

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De acordo com o documento do TJ-SP, a decisão foi tomada a partir da consideração feita por três desembargadores, que alegaram que a definição dos jurados durante o julgamento em 2022 teria sido contraditória e contrária às provas dos autos. Os apontamentos da decisão foram realizados pelo relator Diniz Fernando Ferreira da Cruz.

Durante o julgamento, foram juntados laudos periciais com resultados divergentes, uns atestando que o réu era inimputável; outros, que era imputável, por considerar que Flávio seria parcialmente incapaz de entendimento. O relator apontou que Flávio teria que ser julgado como imputável ou inimputável nos cinco crimes de forma única e não de forma separada. No entanto, isso não aconteceu.

Conforme o acórdão, Diniz comentou especialmente sobre o caso dos homicídios que vitimaram Aldacy, Arnaldo e Alex, no dia 15 de julho de 2015. Com relação às duas primeiras vítimas, os jurados teriam entendido que Flávio era imputável. Já com relação a Alex, entenderam que era inimputável. Por isso, o parecer dos jurados seria incoerente. Diante dos fatos, Diniz considerou a nulidade da sentença e publicou no dia 24 de janeiro.

O advogado de defesa de Flávio, Eugênio Malavasi, comentou sobre a decisão. "Vamos enfrentar mais uma vez o julgamento, oportunidade em que, mais uma vez, tentaremos buscar o que é justo, ou seja, a demonstração inequívoca e eficaz da inimputabilidade do meu constituinte (cliente)".

O advogado de acusação, Ricardo Ponzetto, também foi procurado, mas, até a publicação da reportagem, não se manifestou.

Condenação

A princípio, após dois dias de julgamento, a Justiça havia determinado 15 anos de prisão (total de 45) para cada um dos três homicídios qualificados, mais 15 anos pelas duas tentativas. Desde então, ele está preso na Penitenciária José A. C. Salgado, a P-II de Tremembé, no Vale do Paraíba.

O ponto central da audiência foi o debate sobre a sanidade mental do réu na época dos crimes.Enquanto a defesa alegava que Flávio sofreria de esquizofrenia, portanto seria inimputável a uma pena criminal, a acusação insistia na sanidade do réu, justificando a tese pelo método adotado ao cometer os crimes, e sobretudo o fato de ter permanecido foragido, escondendo-se da polícia, por quase dois anos.

Crimes

A primeira vítima do Maníaco da Peruca foi Agilson Correa de Carvalho, 54, morto com um tiro na cabeça quando saía da filial da Clínica Americana do Gonzaga, na Avenida Floriano Peixoto, na noite de 23 de dezembro de 2014. A ação foi filmada por uma câmera de segurança e mostrou o agressor disparando na direção de Agilson e o sobrinho, que saiu ileso do ataque.

Na noite de 15 de julho de 2015, a irmã de Agilson, Aldacy Correa de Carvalho, 56, foi assassinada após sair da unidade da Clínica Americana, na Rua João Pessoa, no Centro de Santos. Ela estava acompanhada pelo irmão, Arnaldo Correa de Carvalho, 54, que também foi baleado e morreu após passar quatro meses internado.Na ação, um sobrinho das vítimas também foi atingido por disparos de raspão no nariz e na nuca, mas sobreviveu.

Uma funcionária da clínica também foi baleada por Flávio Graça no dia 23 de setembro de 2015, no Gonzaga, mas apesar de alvejada, também sobreviveu. Depois de quase quatro anos foragido, o dentista foi preso no dia 29 de novembro de 2018 em Santos.

A princípio, após dois dias de julgamento, a Justiça havia determinado 15 anos de prisão (total de 45) para cada um dos três homicídios qualificados, mais 15 anos pelas duas tentativas. O ponto central da audiência foi o debate sobre a sanidade mental do réu na época dos crimes.Enquanto a defesa alegava que Flávio sofreria de esquizofrenia, portanto seria inimputável a uma pena criminal, a acusação insistia na sanidade do réu, justificando a tese pelo método adotado ao cometer os crimes, e sobretudo o fato de ter permanecido foragido, escondendo-se da polícia, por quase dois anos.

Ele está preso na Penitenciária José A. C. Salgado, a P-II de Tremembé, no Vale do Paraíba.Ele está preso na Penitenciária José A. C. Salgado, a P-II de Tremembé, no Vale do Paraíba.