Justiça condena MC Kauan a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o funkeiro Kauan Mariz de Oliveira, de 27 anos, mais conhecido por MC Kauan ou Koringa, a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tráfico de drogas.

O cantor havia sido absolvido pela juíza Fernanda Menna Pinto Perez, da 1ª Vara Criminal de São Vicente, sob o fundamento de não existir prova suficiente para a condenação. A sentença é do dia 1º de fevereiro do ano passado e as partes recorreram.

Inconformado com a absolvição, o Ministério Público (MP) pleiteou ao TJ-SP a condenação de MC Kauan. Os advogados Marcelo Cruz e Yuri Ramos Cruz apelaram para o funkeiro ser absolvido sob outra fundamentação: “estar provada a inexistência do fato”.

Na terça-feira da semana passada (22), o recurso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, composta pelos desembargadores César Augusto Andrade de Castro (relator), Antônio Álvaro Castello (revisor) e Luiz Antonio Cardoso.

Após sustentação oral do advogado Marcelo Cruz e do procurador de justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Cardoso pediu vista (prazo para melhor analisar os recursos), antes de proferir o seu voto. Ele divergiu dos colegas Andrade de Castro e Castello.

Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso da defesa e, por maioria, acolheu a apelação do MP para condenar MC Kauan. Devido ao voto divergente, a defesa poderá, ainda em segunda instância, apresentar embargos infringentes.

Nesses embargos, possíveis quando a decisão não é unânime, é reanalisada a apelação com os mesmos desembargadores que participaram do primeiro julgamento e outros dois. Os que já votaram podem alterar o seu entendimento sobre a matéria.

Por esse motivo, ainda não foi expedido mandado de prisão do cantor. Dois dias após MC Kauan ser preso em flagrante, a Justiça o beneficiou com liberdade provisória. Desde então, ele responde ao processo solto.

Entenda o caso

Com mais de 2,2 milhões de seguidores em sua página oficial no Facebook, MC Kauan ganhou o apelido de Koringa por se apresentar com o rosto e os cabelos pintados como o arqui-inimigo do Batman, no filme O Cavaleiro das Trevas.

Seguidor do gênero funk ostentação, o funkeiro começou a ter sucesso a partir de 2006, com as músicas Casa de coreano e Touca Ninja. Na madrugada de 20 de janeiro 2014, ele foi preso na orla da Praia do Gonzaguinha, em São Vicente.

Segundo policiais militares que atuavam na Operação Verão, o cantor correu em direção à faixa de areia ao vê-los, dispensando uma sacola e um celular. MC Kauan portava a quantia de R$ 327,20, o que ele não negou.

No seu carro, estacionado nas imediações, havia mais R$ 479,10, que ele também admitiu possuir, afirmando ser todo o dinheiro fruto do seu trabalho. Porém, refutou ser o dono da sacola, na qual havia 22 frascos de lança-perfume e 19 cápsulas de cocaína.

De acordo com o acusado, ele não carregava os entorpecentes e só tomou ciência da sua existência quando já estava na Delegacia de São Vicente, para onde os PMs o conduziram. MC Kauan afirmou que foi vítima de um flagrante forjado.

Apesar de não conhecer os policiais, o réu declarou em seu interrogatório judicial que eles sabam quem ele é, pois fizeram referências às suas músicas. Desse modo, o rapaz atribuiu a sua prisão ao suposto preconceito dos PMs pelo fato dele ser cantor de funk.

MC Kauan informou que, à época da prisão, fazia até 35 shows por mês em todo o País, ganhando entre R$ 7 mil e R$ 8 mil por evento. “Não se pode olvidar (esquecer) que o réu é primário, exerce atividade lícita bem remunerada”, frisou a juíza ao absolvê-lo.

Ela apontou “contradições” entre os PMs, não sendo provável que “músico bem-sucedido e pessoa conhecida publicamente estivesse em local turístico, muito frequentado, em pleno verão, traficando drogas próximo ao ponto fixo da Polícia Militar”.