Julgamento de advogada investigada por morte de servidor público já tem data marcada

A residência não apresentava sinais de arrombamento (Isabella Lima/G1)

A advogada Luciana Mauá de Almeida Marnoto será julgada por um júri popular no próximo dia 11 de junho, no Tribunal do Júri de Santos, no Palácio da Justiça, em Santos. Ela é investigada por suposto envolvimento na morte de um servidor público, Sérgio Armando Gomes Ferreira, que na época, tinha 56 anos. O caso ocorreu em 14 de novembro de 2019 na Rua Delfim Moreira, no bairro do Embaré, em Santos. A decisão de levá-la a julgamento partiu da Justiça, que entendeu haver indícios mínimos para que a denúncia apresentada pelo Ministério Público seja analisada pelos jurados.

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A defesa de Luciana nega qualquer participação da cliente no crime, e afirma estar confiante na absolvição. Responsável pela defesa, o advogado criminalista Paulo de Jesus, de 44 anos, explicou que a fase atual do processo não representa uma condenação, mas sim uma etapa em que o juiz avalia se há elementos suficientes para levar o caso ao tribunal do júri. Segundo ele, a ré encara a notícia da data com tranquilidade. “Ela recebeu a informação com alívio. Está ansiosa para se defender e acredita que a Justiça será feita”, afirma.

Luciana deve falar apenas no plenário, durante o interrogatório, momento em que poderá exercer sua autodefesa. Até lá, pretende se manter em silêncio e se manifestar apenas por meio do advogado.

A acusação sustenta que a advogada teria agido com frieza, motivada por interesse financeiro. O Ministério Público utiliza como base, entre outros elementos, mensagens trocadas entre Luciana e o filho – também réu no processo. A defesa diz que essas conversas serão questionadas durante o julgamento. “Essas mensagens serão abordadas no júri. Vamos questionar a interpretação que foi dada a elas”, afirmou o advogado.

Questionado sobre a mudança na defesa pouco antes do julgamento, Paulo de Jesus diz que a substituição foi uma escolha pessoal da cliente. “Foi uma questão de confiança, como quem escolhe um médico. O trabalho do advogado anterior foi excelente”, declarou.

A defesa também confirma que apresentará provas testemunhais e documentais durante o julgamento (Reprodução/Redes sociais)

A investigação, segundo o atual defensor, apresenta fragilidades que serão abordadas perante os jurados. Ele evita dar detalhes por estratégia processual, mas antecipa que a defesa irá questionar diversos pontos levantados tanto no inquérito policial quanto no decorrer da ação penal. “Vamos rever vários elementos que, na nossa visão, foram mal interpretados ou conduzidos de maneira apressada”, afirmou.

A defesa também confirma que apresentará provas testemunhais e documentais durante o julgamento. Os nomes das testemunhas e os argumentos específicos seguem sob sigilo. Paulo também evita antecipar se haverá novos pedidos de diligência ou produção de provas, como perícias ou reconstituições, afirmando que a estratégia será revelada apenas no momento oportuno.

Sobre o julgamento ocorrer em Santos, cidade onde o crime aconteceu, o advogado reconhece que o contexto das redes sociais pode influenciar a percepção dos jurados. No entanto, diz confiar na instituição do júri. “O tribunal do júri foi concebido em um tempo em que os jurados tomavam conhecimento do caso apenas no dia da sessão. Hoje, com a internet, isso mudou. Mas a defesa também mudou, e estamos preparados para essa realidade.”

Paulo afirma que o julgamento em Santos será mantido e que não há intenção de pedir transferência para outra comarca. “Confiamos nos jurados de Santos. Não cogitamos mudança”, reforça.

O advogado também descartou que Luciana esteja sendo julgada apenas por ser mãe do co-réu. “A acusação se baseia em interpretações da investigação e da denúncia. A defesa acredita que não há provas que sustentem a participação dela”, disse. Questionado sobre se a condição de advogada poderia impactar no tratamento recebido durante o julgamento, ele foi categórico: “Não. Ela será julgada como qualquer outro cidadão.”

A Tribuna entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), mas até a publicação desta matéria não enviaram um posicionamento sobre o caso.

Relembre o caso O fiscal de rendas Sérgio Armando Gomes Ferreira, de 56 anos, foi encontrado morto com um corte profundo no abdômen, na tarde de 14 de novembro de 2019, dentro da casa onde morava com a advogada Luciana Mauá de Almeida Marnoto e o filho dela, Guilherme Marnoto de Alvarenga, no bairro do Embaré, em Santos. A residência não apresentava sinais de arrombamento.

Na ocasião, Luciana relatou à Polícia Militar que convivia com a vítima há cerca de três anos e que, por falta de energia elétrica no imóvel, ela e o filho estavam temporariamente hospedados na casa da mãe dela. Ainda segundo a versão apresentada à polícia, Sérgio teria preferido permanecer na residência mesmo sem luz, e os três mantinham contato por telefone e e-mail.

Luciana afirmou que tentou falar com Sérgio no dia do crime, mas não obteve resposta. Quando ela e Guilherme foram até o imóvel, encontraram o corpo da vítima na sala. A Polícia Militar foi acionada por Guilherme, que aguardou a chegada dos agentes do lado de fora, junto com a mãe.

A investigação ficou sob sigilo e foi conduzida pelo Setor de Homicídios da Delegacia Especializada Antissequestro (Deas) de Santos. A Justiça decretou a prisão temporária de 30 dias de Luciana, Guilherme e de Gabriel Marraccini, amigo do filho dela. Os três negaram envolvimento no crime.