Jovem que foi presa por tráfico após sair de Santos ao ter ataque epiléptico não vai ficar na cadeia

Mulher foi presa em flagrante após acharem três tijolos de cocaína dentro da sua bagagem; ela estava transportando o entorpecente de Santos para Curitiba (Polícia Militar/Divulgação)

Uma jovem, de 26 anos, teve a prisão preventiva convertida para domiciliar. Ela foi foi presa após ser f lagrada transportando três tijolos de cocaína de Santos para o Paraná, em junho deste ano. O seu advogado pediu a mudança pelo fato de ela ser mãe, além de ter crises epilépticas eventualmente.

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O ca so aconteceu em 12 de junho. Ela transportava o entorpecente para o Paraná. De acordo com a denúncia, ela saiu de Santos rumo a Curitiba. No trajeto, teve uma crise epiléptica em uma parada programada do ônibus que viajava. A jovem foi socorrida e quando seus pertences foram listados, foi constatado que ela transportava a droga na bagagem.

A Tribuna teve acesso ao documento de decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que converteu a prisão preventiva dele em domiciliar.

Nele consta que a jovem teve a prisão preventiva decretada após audiência de custódia, no mesmo dia. Conforme apurado por A Tribuna , ela foi levada ao Sistema Penitenciário (SAP) seis dias depois do ocorrido.

Argumento da Defesa A Defesa da jovem argumentou que ela é mãe de um menino de seis anos, além de sofrer de epilepsia. Por conta disso, usa medicamentos para tratar a doença, e necessita de cuidados médicos que a prisão não poderia fornecer.

O pedido foi recusado em primeira e segunda instância. Ela recorreu ao STJ, alegando que se a pessoa for gestante ou mulher com filho até 12 anos de idade, de acordo com o Código de Processo Penal, a Justiça pode mudar a prisão preventiva pela domiciliar. Isso, desde que o crime não tenha sido cometido contra o próprio filho ou sob violência e grave ameaça a qualquer outro indivíduo.

Substituição No dia 22 de agosto, o Ministro do STJ, Ribeiro Dantas, decidiu pela substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Conforme apurado por A Tribuna , a jovem saiu do Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Franco da Rocha um dia depois após a decisão.