Jovem preso por tráfico no litoral de São Paulo é absolvido após conduta irregular de PM; entenda

Yago foi absolvido após seu advogado comprovar através do GPS da viatura que os policiais levaram ele para um terreno baldio (Matheus Tagé/ Arquivo AT e Reprodução)

A Justiça absolveu o ajudante-geral Yago Mariano da Silva, de 25 anos, que estava preso há quase 250 dias após ser acusado de tráfico de drogas em São Vicente . O advogado dele conseguiu provar que houve irregularidades na conduta dos policiais militares no momento da prisão. O defensor descobriu que um dos agentes mentiu após ter acesso ao GPS da viatura (entenda mais abaixo) .

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Yago contou que ser absolvido depois de 247 dias preso injustamente é um alívio, mas também uma dor que nunca vai desaparecer.

“Fiquei quase um ano atrás das grades sem ter feito nada, longe da minha família, longe da minha filha, que tem menos de cinco anos e, nessa idade, precisa do pai por perto. Perdi momentos que nunca mais vou recuperar. Não a vi crescer, não estava lá para colocá-la para dormir, para levá-la à escola, para ver seu sorriso todos os dias. Isso dói mais do que qualquer coisa. Quando minha esposa me visitava, ela sempre dizia que minha filha perguntava ‘quando que eu voltaria?’. Meu coração despedaçava. Como explicar para uma criança que o pai dela estava preso por algo que não fez?”, desabafou.

Ele contou que, no dia em que foi preso, só queria comprar uma marmita em um restaurante ao lado de um supermercado, no bairro Jardim Irmã Dolores. Segundo Yago, com ele havia apenas R\$ 23 e seu cartão no bolso.

“Fui abordado por um policial que já tinha me parado outras vezes. Sem motivo, fui colocado na viatura e levado até um terreno baldio. Lá, começaram a me pressionar, perguntando sobre tráfico e tentando me forçar a dar informações: ‘E aí, quem foi que correu lá naquele local? Tu quer sair daqui? Se você não der essas informações das vendas de drogas dali, quem vai segurar o "refrão" é você’. Eu não tinha nada a dizer, porque não tinha feito nada. E, ainda assim, me conduziram para a delegacia com uma acusação absurda”, criticou.

Com a sentença de sua absolvição, Yago contou que ficou feliz e que, no mesmo dia, seu advogado foi ao presídio para conversar com ele. De acordo com o jovem, foi como se um peso tivesse sido tirado de suas costas.

Porém, ele relatou que, ao mesmo tempo, é impossível esquecer tudo o que perdeu. “Saí da prisão com minha vida virada de cabeça para baixo. Não é fácil recomeçar depois de tanto tempo preso injustamente, mas agora estou tentando me reerguer... O que eu mais quero agora é paz. Quero poder criar minha filha sem medo, sem a sensação de que, a qualquer momento, podem me tirar dela de novo.”

O que diz o BO A Tribuna teve acesso ao boletim de ocorrência do caso, que aconteceu por volta das 13h50 do dia 4 de março de 2024. No documento, consta que policiais militares informaram que faziam patrulhamento de rotina pela Rua Sorocaba e, ao entrarem na Avenida São Paulo, viram um homem sentado com uma sacola entre as pernas, entregando algo a outro suspeito. Este, ao perceber a presença dos policiais, fugiu do local.

Os agentes desceram da viatura e realizaram a abordagem no homem que estava sentado, que era Yago. Nada de ilícito foi encontrado com ele. Entretanto, ao verificarem a sacola, encontraram ervas secas compactadas, aparentando ser maconha, 80 microtubos contendo substância branca, aparentando ser cocaína, 43 pedras amareladas, parecendo ser crack, e a quantia de R\$ 313. Questionado, ele teria confessado aos agentes que estava no local vendendo drogas.

Diante disso, o homem foi preso em flagrante, e as drogas foram apreendidas. No exame de constatação preliminar, foi confirmado que havia cannabis, cocaína e crack. O caso foi registrado como tráfico de entorpecentes no 3º Distrito Policial (DP) de São Vicente.

Sua prisão foi convertida em preventiva, e ele foi denunciado ao Ministério Público (MP), que pediu sua condenação.

Defesa A Tribuna teve acesso ao processo. Na defesa, o advogado Renan Lourenço, que representa Yago Mariano, apresentou provas que apontam irregularidades na condução da prisão do acusado. Ele afirmou, no documento, que, por meio dos dados de GPS da viatura policial, foi demonstrado que, após a prisão do cliente, o veículo foi desviado para um bairro distinto antes de seguir para a delegacia, contrariando diretamente o relato do policial e do representante do MP.

O depoimento da esposa de Yago, que presenciou o desvio, também corroborou a versão do acusado.

Além disso, o defensor destacou que o policial responsável pela prisão possui histórico de abuso de autoridade, estando atualmente sob investigação por agressões em situações semelhantes. Por conta disso, Renan ressaltou que esses detalhes colocam em dúvida a veracidade do depoimento do policial e a legalidade da prisão.

Diante das evidências, a defesa pediu a absolvição de Yago ou, ao menos, a conversão da pena para o regime aberto ou semiaberto.

Decisão Na decisão de outubro de 2024, o juiz da 3ª Vara de São Vicente, Rodrigo Barbosa Sales, enumerou diversos pontos que o levaram a absolver Yago. Além da questão envolvendo o trajeto da viatura, ele destacou que a esposa do acusado viu o momento em que ele foi levado pelos policiais, enquanto estava em uma corrida por aplicativo. Segundo a mulher, ela acreditava que os agentes apenas verificariam os documentos do marido.

O magistrado também mencionou que Yago trabalhava em um shopping no Gonzaga, em Santos, e que seu depoimento reforçava a tese de inocência.

"Negou a prática do crime. Alegou que por volta de 10h30, 11h, acordou, foi comprar leite enquanto ela ia para o centro de São Vicente. Saiu, mora na rua da Paz, pegou a bicicleta, atravessou a pista, comprou a caixa de leite, três pacotes de Mucilon e foi para o restaurante e tinham três ou quatro pessoas em sua frente, pediu marmita, ficou aguardando. Viu movimentação e olhou um rapaz andando rápido de bicicleta, deu uns minutos, e um policial o puxou pelas costas. Ele perguntou seu nome e se tinha passagem, disse que tinha há cinco anos, ele pediu documento e sua carteirinha, e a matrícula, disse que estava em casa”, apontou o juiz na sentença.

Versão do acusado De acordo com o processo, durante a abordagem, o policial perguntou a Yago quem correu e quem comanda o tráfico na comunidade onde mora. Em resposta, o acusado explicou que não sabia dessas informações e falou que trabalhava num shopping do Gonzaga como ajudante geral. O agente disse ainda que já tinha visto o réu na Ponte dos Barreiros.

Segundo Yago, o agente falou que, se não dissesse quem era quem correu, iria levá-lo para averiguação. Porém, Yago disse que não tinha necessidade disso, já que com ele só havia a quantia de R\$ 23 que era da tia.

Além disso, Yago afirmou que onde estava não era ponto de venda de droga. Em reposta, o policial falou que seu nome não constava no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e que iria levá-lo para a delegacia.

Yago respondeu que perdeu os pais com drogas e que não estava de acordo com a atitude dos policiais. Acrescentou que, depois que saiu da prisão, continuou com sua vida e que tinha uma filha de 2 anos.

Depois disso, o acusado relatou que foi jogado na viatura e ficou se debatendo dentro do veículo. Em seguida, os policiais andaram com o carro, acessaram outras ruas até chegarem numa área de invasão, onde o tiraram do porta malas.

Eles entraram em uma trilha de mato com ele e ficaram fazendo diversas perguntas. Além disso, mandaram ele passar o endereço de uma casa que armazenava drogas.

Em resposta, Yago disse que não tinha como apontar. Depois de 25 minutos, os agentes falaram sobre a sua passagem pela polícia de 2018 e 2019, pedindo também que ele entregasse um revólver.

Depois, foi levado a viatura e, quando entrou novamente nela, os policiais falaram que, se não desse o que queriam, eles iriam levá-lo para delegacia.

Sem justificativa O juiz destacou, na decisão, que o relatório do GPS da viatura apontou um desvio não justificado antes da chegada à delegacia, coincidindo com o relato do acusado sobre a abordagem no terreno baldio.

“Considerando o conjunto da prova oral colhida, restam dúvidas quanto à dinâmica dos fatos e às circunstâncias em que se deu a prisão em flagrante, diante das narrativas contraditórias apresentadas em juízo. Nota-se que o relatório de itinerário da viatura apontou o trajeto percorrido às 13h39, horário da ocorrência. Ao contrário do que afirmou a testemunha de acusação, os policiais não foram diretamente ao 3º DP após a prisão, sem qualquer justificativa apresentada nos autos. Coincidentemente, esse foi o período em que o acusado foi apreendido e colocado na viatura. Tudo isso corrobora, em parte, as palavras do réu e de sua testemunha, assim como a tese defensiva”, explicou o juiz.

O magistrado ressaltou ainda que, no processo criminal, vigora o princípio de que a prova, para fundamentar uma condenação, deve ser clara e indiscutível. “No caso em tela, o contexto probatório mostra-se frágil para embasar um decreto condenatório, diante da dúvida sobre os motivos pelos quais os policiais desviaram o trajeto da viatura policial e desligaram o GPS após a prisão do réu.”

O que diz o advogado Renan Lourenço afirmou que, desde o início, ficou claro que a acusação contra Yago era frágil, baseada em um flagrante questionável e sem provas concretas. “Nossa missão foi provar a existência de inconsistências e garantir que a verdade prevalecesse. Agora, com a absolvição, reforçamos um princípio fundamental: ninguém pode ser punido sem provas cabais e sem um processo justo.”

Segundo ele, a ausência de registros de câmera corporal e o desvio não justificado da viatura foram determinantes para desmontar a versão dos policiais.

Durante os meses em que esteve preso, Yago viveu um verdadeiro pesadelo. “Nenhuma pessoa deveria passar por isso, especialmente sem uma acusação bem fundamentada. Cada dia na prisão foi uma injustiça gritante, que agora, felizmente, foi reparada.”

A Tribuna entrou em contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) e com a Polícia Militar (PM) para solicitar um posicionamento. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.