Jovem acusado de tentar matar PM em Santos é solto da prisão por falta de provas

Os jovens foram acusados de terem participado da tentativa de homicídio de um PM na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro, em Santos, em abril de 2022 (Reprodução)

Três jovens que estavam presos há um ano ficaram livres das acusações de associação/organização criminosa e de serem responsáveis por tentar matar um policial militar na comunidade conhecida como Mangue Seco, em Santos, em 22 de abril de 2022. A Justiça entendeu que os três não teriam envolvimento no crime por causa da falta de provas. Entretanto, somente um deles pode deixar a prisão, porque os outros dois respondem por outros crimes.

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A Tribuna teve acesso à sentença que livrou os três homens das acusações deste caso. Conforme o documento, a equipe de policiais militares foi recebida a tiros na Praça José Lamacchia no dia 22 de abril de 2022. Na ocasião, um dos PMs foi atingido na perna. A partir daí, houve um tiroteio entre os suspeitos e os agentes. Após a troca de tiros, não foi realizada perícia no local.

Durante a ocorrência, outros PMs viram um trio fugindo. Os agentes que participavam da operação na comunidade reconheceram os três homens posteriormente, além de investigarem um quarto suspeito, que não estava na ação. Esse último publicou fotos exibindo armas nas redes sociais no mesmo local do crime - que teriam sido usadas no tiroteio.

Os acusados A Justiça, então, decretou a prisão preventiva dos acusados. As denúncias foram recebidas em 12 de abril de 2023. De acordo com inquérito policial, um dos jovens, que foi o único solto, tem 21 anos e foi preso em junho de 2023. Ele era “soldado do tráfico” e trabalhava na contenção das biqueiras (pontos de venda de drogas).

Na audiência de custódia, o acusado afirmou que trabalhava em um lava-rápido e morava na comunidade. Ele alegou que foi visto próximo ao local do tiroteio no momento do crime, pois era horário do seu almoço. Assustado com os tiros, o jovem teria corrido e fugido do lugar.

Ainda conforme o inquérito, um segundo jovem, de 22 anos, seria responsável por comandar a comunidade local e ser líder de uma organização criminosa. Com as investigações, foi descoberto que ele também era um MC (cantor de funk). Esse jovem foi preso em agosto de 2023. Ao ser questionado pelas autoridades, alegou que ele e os outros correram ao verem a viatura. Antes disso, o acusado estava indo buscar maconha no local. Apesar de ter se livrado da acusação da tentativa de homicídio do PM, ele continua preso por outros crimes.

O terceiro jovem, que também tem 22 anos, foi acusado de ser o responsável por conter os policiais no dia do ocorrido. Ele foi achado pelas redes sociais e preso em julho de 2023. Ao ser interrogado, negou que seria o responsável pela contenção e alegou que não estava no lugar no dia do tiroteio. Além disso, contou que frequentava o local, porque conhecia os outros que estariam envolvidos no crime.

Decisão de soltura

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e os advogados dos acusados defenderam pela impronúncia dos jovens numa audiência de instrução realizada no dia 15 de julho. Ambos alegaram que não existiam provas de materialidade do crime e indícios suficientes para autoria.

A juíza da Comarca de Santos, Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, impronunciou (livrou do júri popular) os acusados pelos crimes de associação/organização criminosa e tentativa de homicídio do PM.

Na sentença, a magistrada explicou que não há “suficiente substrato probatório” para sustentar as acusações.