Inspetor acusado de estupro contra crianças em escola tem prisão revogada na Baixada Santista

A Justiça revogou a prisão preventiva do inspetor de alunos de 35 anos investigado por suposto abuso contra quatro crianças de 5 anos em uma escola municipal de Itanhaém , no litoral de São Paulo. A decisão, proferida no processo que tramita em segredo de Justiça, substituiu a prisão por uma série de medidas cautelares.

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Conforme apurado por A Tribuna , a decisão determina que o investigado compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. Ele também está proibido de manter contato, por qualquer meio, com as vítimas, familiares e testemunhas relacionadas ao caso, além de não poder se aproximar das vítimas e de seus familiares a menos de 300 metros.

O inspetor também permanece afastado da função pública e está proibido de acessar ou frequentar a Escola Municipal Walter Arduini e outras unidades de ensino infantil ou fundamental, salvo eventual comparecimento previamente autorizado pela Justiça. Ele ainda não poderá deixar a comarca sem autorização judicial e deverá manter seus dados de endereço e contato atualizados no processo.

A decisão determina a expedição imediata do alvará de soltura, caso o investigado não esteja preso por outro motivo. Ele deverá assinar um termo de compromisso e ser pessoalmente informado sobre as condições impostas pela Justiça.

Investigação continua Segundo a decisão, a revogação da prisão ocorreu após uma nova análise do conjunto de elementos reunidos no caso. Conforme apurado por A Tribuna , as imagens das câmeras de segurança da unidade de ensino foram analisadas e, segundo a avaliação apresentada no processo, não confirmaram a dinâmica narrada na acusação inicial.

Também não teriam sido encontrados, até o momento, laudos periciais com evidências materiais compatíveis com violência física ou atos libidinosos.

A investigação, porém, continua. Novas oitivas e depoimentos ainda deverão ser realizados pela Polícia Civil antes da conclusão do inquérito.

Prisão

O inspetor foi preso no dia 6 deste mês, após a Justiça decretar a prisão preventiva a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). No dia seguinte, policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa dele e apreenderam um celular, encaminhado para perícia.

Os supostos abusos teriam ocorrido em uma escola municipal localizada no bairro Balneário Gaivota. Os responsáveis pelas quatro crianças procuraram a polícia para relatar os fatos.

A Prefeitura de Itanhaém havia informado anteriormente que afastou preventivamente o servidor e instaurou processo administrativo para apurar o caso. O Município também afirmou ter encaminhado à Polícia Civil imagens do sistema de monitoramento da escola e relatórios técnicos, além de oferecer suporte e acolhimento às famílias.

A defesa do investigado não havia sido localizada pela reportagem na publicação anterior. O espaço permanece aberto para manifestação.