Idoso é condenado por cometer racismo contra estagiária na Ouvidoria de Santos

[[legacy_image_322767]] Um homem, de 72 anos, foi condenado por racismo, após ofender uma estagiária da Ouvidoria, no prédio da Prefeitura de Santos. O juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, determinou a prisão do acusado por dois anos e quatro meses, além de pagamento de multa. A pena foi convertida em serviços à comunidade. A Tribuna teve acesso ao documento neste domingo (31).

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Tudo aconteceu quando o homem esteve na repartição pública no dia 7 de fevereiro de 2023, segundo o boletim de ocorrência, para tratar de assuntos relacionados à Sociedade Melhoramentos do bairro em que mora, o que já costumava fazer com certa rotina.

Segundo as informações do documento, o homem já havia estado no local no dia 3 do mesmo mês e, ao chegar ao balcão, foi atendido por uma estagiária preta.

O idoso, então, perguntou a ela se não havia outra pessoa que pudesse atendê-lo e foi informado de que um outro funcionário estava em horário de almoço, mas retornaria às 13h30. O homem permaneceu no local à espera do outro atendente.

No dia 7, o homem retornou à Ouvidoria por volta das 13h30 e foi atendido pelo mesmo funcionário. Porém, o atendente teria sido substituído pela estagiária, que daria sequência ao trabalho iniciado pelo colega, uma vez que estava em seu horário de almoço.

Foi aí que o idoso passou a se dirigir às pessoas que estavam na fila para o atendimento: "Tudo que começa com a letra 'P' não presta". Ele recusou ser atendido pela jovem novamente e passou a vez a outra pessoa.

Nesse momento, a coordenadora da Ouvidoria foi acionada e questionou o idoso. A responsável pelo setor perguntou ao homem se houve algum problema no atendimento da jovem para tal recusa. Ele negou.

A coordenadora, então, perguntou o que o idoso quis dizer com "Tudo que começa com a letra 'P' não presta". Ainda segundo o boletim de ocorrência, o homem disse que não teria nada a ver com cor de pele e, sim, que se tratava de um suposto amigo dele, Pereira. Também chegou a alegar que "postos de combustíveis e prostituição eram problemas recorrentes na região" e que teriam sido sobre isso seus comentários.

Nesse momento, a coordenadora lembrou ao homem que racismo trata-se de crime inafiançável. Foi quando ele tomou uma postura mais agressiva. Com a possibilidade de acionamento da Guarda Civil Municipal (GCM), o idoso, nervoso, deixou o local e disse que não retornaria mais àquela repartição pública.

À Justiça, o homem alegou que recusou o atendimento porque o funcionário já havia iniciado o processo e ele teria que começar a contar tudo novamente. Por isso, preferia que o mesmo prosseguisse até o fim. Também negou haver qualquer tipo de racismo por ter, inclusive, uma noiva preta, e que "não faria sentido uma conduta discriminatória da sua parte".

A denúncia foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público (MP) e o juiz do caso entendeu que o argumento do idoso era sustentado apenas por ele mesmo e que havia várias outras testemunhas que apontavam que ele teria cometido injúria racial contra a estagiária.

O juiz determinou, então, por não haver antecedentes criminais e não ter sido usado violência ou grave ameaça, multa de cinco salários mínimos a favor da vítima e a pena em regime fechado convertida para dois anos e quatro meses prestando serviços à comunidade ou a uma entidade pública. A decisão foi publicada no último dia 7.