Homem é preso por crime ambiental após ser flagrado em área desmatada de Praia Grande
Suspeito era responsável por duas construções subnormais em fase de conclusão no bairro Ribeirópolis
Um homem foi preso suspeito de crime ambiental, nesta segunda-feira (18), após ser flagrado em uma área desmatada, no bairro Ribeirópolis, em Praia Grande.
Segundo informações da Guarda Civil Municipal (GCM), durante um patrulhamento, uma equipe do Setor Ambiental conseguiu identificar uma área desmatada, com cerca de 1.600m², e duas construções subnormais em fase de conclusão. As duas áreas tinham acesso pela Av. Maria Fernandes Stivaletti.
O responsável pelas construções estava no local e acabou sendo detido e encaminhado ao 2º DP da Cidade onde foi autuado por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação (artigo 48 da Lei de Crimes Ambientais - 9.605/1998), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.
De acordo com o inspetor do Setor Ambiental, Fábio Rogério Marques, as áreas que recebem atenção especial são aquelas de interesse ecológico onde a intervenção só é possível atendendo às regras de licenciamento do órgão ambiental competente. “São áreas mais vulneráveis onde a ocupação irregular, da forma com que o homem destrói e ocupa o seu espaço, seja qual for o motivo, compromete a sua qualidade de vida, segurança e atinge um bem relevante para a sociedade como um todo”.
A Secretaria de Serviços Urbanos também foi acionada e providenciou a remoção do material assim que o local foi periciado e liberado. Denúncias sobre desmatamento de áreas ou descarte irregular de resíduos da construção civil podem ser feitas pelos telefones 199 e 153.
