Homem é preso em Praia Grande após ameaçar divulgar imagens íntimas de adolescente e marcar encontro com ela

A ameaça é investigada pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande (Divulgação)

Daniel Jesus Reis, de 26 anos, foi preso em flagrante na sexta-feira (27) acusado de ameaçar divulgar imagens íntimas de uma adolescente de 15 anos em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Mas obteve liberdade provisória após audiência de custódia realizada no sábado (28).

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O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande. Segundo a Polícia Civil, o homem teria ameaçado divulgar fotos íntimas da adolescente caso ela não aceitasse um encontro presencial. A família da garota procurou a delegacia após ela demonstrar medo diante da insistência do investigado.

Prisão em flagrante

De acordo com as investigações, o encontro foi marcado em uma rua do bairro Ribeirópolis. No entanto, policiais civis foram ao local no lugar da adolescente e efetuaram a prisão.

Ainda conforme a polícia, Daniel autorizou o acesso ao celular dele e admitiu que conversava com a adolescente. O aparelho foi apreendido para perícia.

A prisão em flagrante foi inicialmente convertida em pedido de detenção preventiva pela autoridade policial. Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a solicitação foi encaminhada ao Judiciário.

Na audiência de custódia, ocorrida no sábado (28), a Justiça concedeu liberdade provisória ao investigado, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre as determinações impostas estão: comparecimento mensal em juízo para justificar atividades; proibição de se mudar ou se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial; comparecimento a todos os atos do processo; proibição de manter qualquer contato com a jovem.

O descumprimento das condições pode resultar na revogação do benefício.

Crime investigado

O caso foi enquadrado como pornografia de vingança, prevista no artigo 218-C do Código Penal, na modalidade tentada, já que a divulgação das imagens não chegou a ocorrer.

O crime consiste em divulgar cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima. A pena pode ser aumentada quando há finalidade de vingança ou humilhação.